quinta-feira, 24 de março de 2011

Rapidinhas XII

Recebi em meu Ensaio sobre as Privadas um comentário por email da jornalista Bernadete Cavalcante. Agradeço imensamente pelo comentário que faço questão de publicar agora.

Não consegui  comentar lá, mas diria :

    Lamentável,triste e, infelizmente, vergonhoso  para um município que busca sua consolidação turística.
   Com relação aos "toiletts" do mercado,   a triste realidade  é ainda pior.
      Espere, é com essa situação que querem obrigar os ambulantes a usar o Mercado, sob pena de multa ?
    Será que diante desse caos e agora que não sou mais a única voz, ainda haverá quem  "chore"  e se coloque como vítima, saída para mascarar essa realidade  ? qual secretária, ou secretários,  vai atribuir   ao quadro exposto, que  isso não  de  "questão pessoal" ?  ou  será que a Gestão, em especial a prefeita,  vai eleger  todos que  mostram a realidade como inimigos da cidade, como fez comigo num passado recente?
 Finalmente cai a máscara dos verdadeiros inimigos da cidade: os secretários municipais, responsáveis pela solução de problemas como esse e nada fazem, mesmo com quase 7% a mais nos salários. E o gestor,  responsável por cobrar atitudes de sua equipe e, ao que parece, não cobra.
    E viva  o abandono!!!!!!!!!!!!!
Sobre o novo Pórtico:

Fui informado, por telefone, pelo amigo Maxwell, responsável pela manutenção do site da Prefeitura, que a Secretária de Turismo de Portalegre não autorizou que a "planta" (como ele chamou) do novo "portíco" me fosse enviada. Confesso que estranhei e não entendi a atitude da secretária. Conforme nos foi repassado em reunião a obra para construção da "belezura" já  fora até licitada. Pergunto-me a quem interessa esconder algo que é público?

Gostaria de relembrar o Princípio da Publicidade, segundo o qual, Administração Pública tem a obrigação de dar publicidade, levar ao conhecimento de todos os seus atos, contratos ou instrumentos jurídicos como um todo. Isso dá transparência e confere a possibilidade de qualquer pessoa questionar e controlar toda a atividade administrativa que, repito, deve representar o interesse público, por isso não se justifica, de regra, o sigilo.

Vale também citar a CF/88 (será que ela não vale em Portalegre?), em seu art. 5°: 

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
O tempo das obscuridades achei que já tinha acabado, mas parece que é de praxe esconder as coisas por aqui. Ouvi do Temístocles Lucena (secretário de Cultura) que já aconteceram diversas reuniões (públicas) para discutir o "portíco", fiquei sem saber o porquÊ de não permitirem que o Maxwell me enviasse.

De todo modo, caso a situação perdure, tão logo tenha tempo, solicitarei por escrito uma cópia total do projeto, inclusive do processo licitatório (que deve ter sido publicado em algum lugar)  para que eu tome conhecimento.

5 comentários:

  1. Não foi bem isso que lhe falei não.
    Mandei um email pedindo autorização para que fosse publicado no site da prefeitura. No qual foi respondido por Aucely informando que se encontrava em Natal, e logo que chegasse à Portalegre ia se reunir com a administração, já que o tema tem gerado algumas especulaçoes.

    Mas como caio indicou, veja a foto da antiga igreja, que você verá o novo pórtico.

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  2. Meu caro amigo, não me leve a mal (sei que não levará). A secretária vai reunir-se com o prefeito para discutir o tema, contudo, não o autorizou a me enviar a planta do projeto até que essa reunião aconteça.

    Qual seria o problema em nos enviar o projeto antes? (sei que você particularmente não deve se opor)

    De todo modo, possivelmente, ainda essa sexta (amanha) solicitarei, formalmente, uma cópia de todo o projeto, inclusive da licitação.

    abraço

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  3. Claro que não levarei a mal, mas preciso esclarecer que em momento algum pedi autorização para o envio do projeto para você, perguntei apenas se poderia postar no site da prefeitura. A questão de não enviar a imagem que tenho é por minha conta. Compreendo você, mas também compreendo Aucely, que por hora acha melhor conversar com a administração do munícipio, para só depois prestar os esclarecimentos devidos.

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  4. Copiando-o; "bem vindo ao club", receba a carteirinha dos que não tem acesso a informações, nem respostas da Secretária de Turismo. No meu caso, a justificativa dada por ela, era: "Só respondo ao eleitores do Prefeito". Não se a prerrogativa serve a você.
    Esse é o Portal da Transparência da SEMATUR".

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  5. Eta nós sofrendo pra ter acesso a tudo. Se ela seguir realmente essa absurda regra (sinceramente até hoje estou sem acreditar que ela disse isso) terá que me responder já que votei no Euclides (rs).

    Brincadeiras a parte o fato é que a matéria é controversa. Até por isso nossa crítica em misturar história, religião e administração pública.

    Evidente que os cultos religiosos fazem parte da história dos povos. Por outra via a História não pode ser usada como justificativa para que o poder público financie a construção de monumentos nitidamente religiosos.

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