segunda-feira, 11 de abril de 2011

Denúncia publicada no ditobendito leva Ministério Público a instaurar inquérito civil para investigar irregularidades no transporte de estudantes


Denúncia do historiador Thiago Dias (em 27/03/11 - http://ditobendito.blogspot.com/2011/03/domingo-27-de-marco-2011.html), publicada no Blogue da jornalista Bernadete Cavalcante e depois endossada pela também blogueira (em 29/03/11 - http://ditobendito.blogspot.com/2011/03/terca-feira-29-de-marco-de-2011.html) motivaram o MP-RN a instaurar inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no transporte de estudantes em Portalegre.


Por um lado ficamos imensamente felizes por saber que as crianças carentes de nossa Zona Rural ganharam dois grandes defensores. Aos dois que tomaram a iniciativa ficam os nossos "parabéns".

Por outra via ficamos tristes só de pensar na possibilidade de os estudantes universitários e do IFRN ficarem literalmente a pé.

Uma pena ainda não existir entendimento entre o que prioriza a lei e as reais necessidades do povo. A legislação ao estabelecer que o ensino superior não é responsabilidade dos municípios abre uma imensa lacuna que acaba por prejudicar jovens estudantes que não dispõem de recursos para se deslocar para outras cidades para cursar suas faculdades.

Me dizia um professor muito querido (Paulo Lopo Saraiva) que o Direito é fato, valor, norma (Miguel Reale) e acima de tudo justiça. Triste é constatar que nossos legisladores “burrocratizam” (é burrocratizam mesmo) nossas leis. No intuito de garantir o correto uso da coisa pública, muitas vezes limitamos demais a capacidade do gestor de dar justa destinação aos bens públicos. Nesses casos o Direito se afasta da Justiça (explicarei mais adiante no caso dos transportes em Portalegre).

Todos os portalegrenses estão cansados de saber que as estradas carroçais de nossa Zona Rural não tem condições de receber veículos de grande porte. Mesmo com possíveis obras/reparos/ajustes, os declives acentuados característicos de nossa Serra não permitem que um ônibus trafegue em nossas estradas rurais. Tomando por base essa informação talvez seja mera retórica afirmar que os universitários portalegrenses estariam “usando” algo em detrimento dos estudantes da zona rural.

Como disse no início do texto fico triste só de pensar que talvez verei dois ônibus estacionados na garagem da prefeitura (já que as vias rurais não comportam tais veículos) enquanto os estudantes universitários estarão sem ter o que fazer (tendo que “se virar” para assistir suas aulas).

Diante dessa situação concreta pergunto a você leitor e, peço que responda no espaço para comentários desse blogue, o cumprimento da lei alcança a tão almejada Justiça defendida pelo professor Paulo Lopo como a quarta dimensão do Direito?

Quem ganhará e o que ganhará quando se determinar que esses veículos parem de transportar os universitários para Pau dos Ferros? Será o Prefeito Euclides o culpado pelo entrave criado pelo legislador? Já que a esfera Federal não têm condições de garantir que as universidades cheguem a todas as cidades do país, por que se criam tantas barreiras para os municípios transportar seus estudantes para cidades vizinhas?

Ilegal ou não, tiro o chapéu para o prefeito que tem usado esses veículos para transportar mais de uma centena de estudantes todos os dias.

18 comentários:

  1. E não é só vc Erasmo, eu também tiro o chapéu para o prefeito Euclides, que nos disponibiliza esses veiculos para nos transportar até a UERN/IFRN.Com relação a "Quem ganhará e o que ganhará quando se determinar que esses veículos parem de transportar os universitários", quem ganhará todo mundo sabe, e o que ganhará é facil, a elevação do próprio ego e o peso na consciência de ver que conseguiu fazer com que os univercitários ficassem sem transporte e que esquecesse seus objetivos. Se transportar universitários nesses carros é ilegal, então porque todas as cidades da região inclusive de outros estados transportam os estudantes para UERN/IFRN??? É facil criticar, reclamar e tentar acabar com uma coisa que vc não usa ou que parentes seus não usam, dificil é pensar nas pessoas que usam e que precisam do mesmo para serem pessoas melhores no futuro. CUSPIR NO PRATO QUE SE COME, isso resume a situação de alguem que usou esse mesmo tipo de veiculo (ilegal) para ir mais de 1 ano para Pau dos Ferros fazer Cursinho (particular) e nunca reclamou, como não precisa mais, tenta acabar para aqueles que hoje usam para fazer faculdade pública pois não tem condições de pagar FACULDADE PARTICULAR. É Erasmo, fazer o que, a vida tem dessas coisas e dessas pessoas!

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  2. Interessante, Rhayssa, isso se deu como?
    Citando o http://ditobendito.blogspot.com/: " Na quinta-feira os blogs Nossa Portalegre e Rayssa Design abriram seus espaços à crítica sobre o comportamento do motorista que conduz os estudantes universitários de Portalegre para Pau do Ferros, nenhum dos dois citou o nome do referido motorista.
    O episódio publicado no blog Nossa Portalegre com o título de:ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PORTALEGRE RECLAMAM SOBRE A FALTA DE RESPEITO POR PARTE DO MOTORISTA DO ÔNIBUS. http://www.nossaportalegre.com/ e no blog Rhayssa Design, intitulado ESQUECERAM DE MIM 2 -RELATO DE UMA ESTUDANTE - http://rhayssadesign.blogspot.com/ ganhou comentários de solidariedade e indicação de providências por parte de leitores e blogueiros, dentre eles Erasmo Oliveira e Antonio Sobrinho."


    Será que isso não foi o começo de tudo????????????

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  3. o "Parabéns" ai denunciante pelo grande cumprimento do seu dever como cidadão, obviamente que o mesmo nuca utilizou ou necessitou de ajuda para realizar o seu curso superior e conquista a tão sonhada formatura. É desagradável notar que um próprio Portalegre tem a capacidade de afetar tantas pessoas, que buscam nada menos que seguir um caminho justo, tentar realizar sonhos e idealizar uma vida social bem estrutura. Porém o que deixa mais triste é observa que tanto conhecimento não serve de nada, pois o mesmo (denunciante) não utilizou ao agir de tal forma, pois além de prejudicar centenas de estudades, prejudicou ate mesmo seu irmão (utilizador do mesmo) [ressalvando que o mesmo (irmão) é um homem de caráter e que merece o respeito de todos]. é repudiante mas PARABENS vc mudou o mundo. Finalizando o que vc(denunciante ganhou com isso) ? Modificou a história ? ou será que sua area de atuação não te ensinou que o mundo ser desenvolve no momento que os seres humanos estende a mão ao proximo e compartilha seus conhecimento ? ou será q a ingnorancia tomou conta de vc? MAIS UM VEZ A VC E A DR.JORNALISTA PARABENS VCS REALMENTE FORAM BRILHANTES NA SUA PERSEGUIÇÃO POLITICA..

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  4. Entre reclamar que o motorista está saindo mais cedo e cobrar do Ministério público providencias quanto a ilegalidade do uso do ônibus há uma grande distância ou não?

    Claro que me solidarizei com os amigos que perderam o carro. Qual o problema nisso?

    Não adianta distorcer o assunto está bem claro quem fez a denúncia.

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  5. Repito cada um assuma sua culpa. Quem fez a denúncia? Onde essa denúncia foi feita? Quem chamou o Ministério Público para intervir no assunto?

    Alguém tem dúvida?

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  6. Como o próprio Erasmo falou, "Entre reclamar que o motorista está saindo mais cedo e cobrar do Ministério público providencias quanto a ilegalidade do uso do ônibus há uma grande distância ou não?"
    Distância enorme, em nenhum momento foi citado em minha postagem a ilegalidade do ônibus, jamais diria isso. Mas se aproveitaram do que eu falei pra atingir a prefeitura a culpa não é minha. E Luciano quem começou isso ai não foi eu, agora perguntei ao teu primo o que ele ganha com isso???
    Eu falar que um motorista saiu 15min mais cedo nada tem haver com ilegalidade.

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  7. Perdi meu espaço? Sim!
    Foi injusto? Mais ou menos!
    Sou estudante universitário, as leis que me permitem ser um CIDADÃO universitário estão longe de ser algo promissor.
    O que está me preocupando são as proporções que o caso tomou, começou de um simples (mas muito divulgado) comentário e se tornou um eco entre vários, nos espaços de acesso público. Começou de um problema pessoal divulgado a todos que tenham acesso a computador e internet (que pelo visto já é muita gente), depois esse problema foi crescendo e tomando outro rumo, até chegar em uma discussão mais séria. Quem cria um blog certamente tem a intenção de alcançar todos, independente de classe social ou ramo de trabalho. Quem aqui acha que um homem da lei não lê blogs? Ou não pode ter um?
    Quem denunciou?? Talvez devamos buscar o culpado antes de apontar. Ou podemos estar cometendo o erro de fazer FALSAS DENUNCIAS.
    Mas se a denuncia parte de um comentário ou texto em blogs, espero que o que escrevo agora não me torne o delator.
    É fácil culpar a ultima pessoa que falou do problema, assim os que falaram primeiro são esquecidos!
    Não sei quem fez a denuncia, mas se querem culpar alguém, me culpem, pois não procurei saber do que se tratava o projeto do ônibus antes de entrar nele, não avaliei que, enquanto crianças pequenas andam em estradas esburacadas, dentro de carros abertos, para poder estudar, eu preferi ficar no conforto (sendo que, por já ser "crescidinho", suporto melhor o desconforto do que as crianças). Pior que tudo isso, me culpem, por pensar neles agora, depois de todo o ocorrido e de querer parecer "santificado" por ter percebido o erro depois!
    Quando me chateio com uma pessoa, gosto de resolver meus problemas usando o antigo (mas eficaz) olho-no-olho, não busco divulgar ao mundo meus problemas. Então, aos interessados (universitários e demais estudantes), proponho a sentar para uma conversa com o promotor, prefeito e secretário de transporte, não para reconquistarmos o ônibus, afinal ele nunca foi enviado para nossos interesses, mas para procurarmos outra solução para o problema!
    Obrigado pelo espaço, espero que aceitem meu convite! é de coração!

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  8. Agradeço seu comentário Daniel. Tenho em mãos cópia da Portaria do Ministério Público instaurando o inquérito civil e dizendo de onde partiu a denuncia.

    Fico triste com a situação, afinal só termos perdedores nessa história toda, ninguém ganhou nada!

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  9. Bom saber que já sabem quem denunciou! Espero que ele se manifeste e não permita que outras pessoas levem a culpa!
    Não irei julgar suas ações, mas espero que ele nos ajude a encontrar uma outra solução para o direito de um jovem buscar o ensino superior, tendo em vista que a grande maioria desses jovens são pobres e o município não dispõe de ensino superior público, nos obrigando a viajar 33km!
    Parece tão fácil denunciar o que está errado, mas é tão difícil agradar por meios certos! As leis não foram feitas só para uns, sei que nossos blogueiros e jornalistas(sem exceção), irão procurar uma forma, por meio da lei, que nos ajude a ter acesso ao ensino superior!

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  10. É meu amigo Erasmo pena que alguns blogues não team a seriedade do blogue Voz da Serra e só servem para fazer fofocas, críticas e denuncias pessoas. Mas o fato é que infelismente algumas dezenas de estudantes ficaram sem transporte, graças a uma bola de neve criada por um comentário.

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  11. Esteja certo que ficamos imensamente tristes com essa situação toda meu amigo Roberto.

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  12. Este comentário foi removido pelo autor.

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  13. É triste mesmo, pois nós universitários que estudamos pela manhã não temos nada a ver com isso também fomos prejudicados, te mesmo por que nem no onibus amarelo nós iamos, espero que resolva isso logo, pois eu sou um dos varios portalegrenses que não vou ter como continuar o tão sonhado curso superior

    Josinaldo Pereira

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  14. Concluindo, nós universitários tendo a convicção de que o "ônibus amarelo" não voltará a nós; temos, como Daniel falou, de sentar e conversar com o promotor, prefeito e enfim buscarmos o mais rápido possível uma solução para tal situação; já, creio eu, que muitos estão em época de prova, assim como eu. :S
    Criticar, reclamar, sugerir é muito fácil; já chega de estarmos buscando o culpado disso e daquilo e o problema ai, prejudicando a muitos... Vamos à luta!

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  15. Eu, Thiago Alves Dias, não autorizei a esse blog utilizar meu nome em qualquer postagem. O teor dessas mensagens postadas pelos autores do "A Voz de Portalegre" expõem de forma pejorativa e preconceituosa a minha pessoa, inclusive afirmando que fiz denúncias ao Ministério Público sem te-lo feito. Para não infringirmos os direitos morais e civis particulares, enquadrados nos artigos do código civil que tratam sobre calúnia e difamação, SUGIRO, que os proprietários desse blog, retirem meu nome e as menções mentirosas a que me fazem.

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  16. Infelizmente cursar um nível superior para ser graduado, mestre, doutor e etc. não significam sabedoria e muito mesmos bom senso, talvez seja por essa tão grande falta de bom senso e solidariedade para com seus irmãos de cidade, que hoje estamos nós alunos e alunas sem ter um transporte para ir a faculdade. Será que alguém ganhou algo com isso? Até porque nem as crianças que deveriam utilizar esses transportes o utilizarão, já que as estradas não só de nossa cidade mas de todo nosso país, tem estrutura para recebê-los. Mas sim alguém ganhou com isso, as ARANHAS ,pois agora terão mais um lugar para fazer suas teias, já que agora os ônibus ficaram guardadinhos na garagem da prefeitura, não é o máximo? É patético presenciar e vivenciar tal situação.
    Rafaella Pereira

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  17. Meu caro Thiago, seria mais prudente que o senhor solicitasse ao Ministério Público que retire seu nome da portaria de n° 16/2011. Se quiser te envio por email(a portaria, claro, vc entendeu "neh"). Te adianto que conforme está previsto na já supracitada o senhor será chamado para prestar esclarecimentos acerca do texto (segundo vc, não mais denúncia, que vc escreveu, mas não fez) de sua autoria publicado no Blogue ditobendito. Fique a vontade para exercer os seus direitos. Encontrando em nosso blogue qualquer trecho escrito que atribua a vc algo que não fez, por gentileza transcreva e nos procure para um coffee-break.

    Por aqui meu caro ninguém confunde Tomé com Bebé. Nem eu "tô doido" tampouco os que "perdem" seu tempo nos lendo. Seu texto (que não foi denúncia - palavras suas) está citado na portaria que instaurou inquérito civil para investigar o caso e motivou o MP a recomendar a suspensão do uso dos veículos das "criançinhas" pelos demais estudantes.

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  18. Bom,é muito triste mesmo, nós, que estavamos aqui "quietinhos" em nosso "cantinho" pagarmos pelas palavras que nós não proferimos,pois estes esqueceram-se que todos os alunos portalegrenses que estudam no IFRN são pobres e batalharam para entrar no mesmo, como minha pessoa que não tenho condições de pagar um carro mensalmente e, pago pela delicadesa de outras pessoas para não dizer o contrário, pois também estou sendo penalisada pelo fato de não ter mais um transpote para que eu possa delocar-me a cidade de Pau dos Ferros para apurar meus conhecimentos e futuramente ser uma pessoa bem sucediada por meio de meus esforços estudantis,bom este era o meu desjo...
    Mas como diz aquele velho ditado" alegria de pobre dura pouco" e minhas asinhas foram cortadas por irresponsabilidade de uns ou outros, mas não tem problema não.
    Tenho fé em Deus que tudo vai se solucionar, pois o mal não prevalece, as forças do bem saõ mais resistentes e iremos vencer esta batalha e sucessivamente a guerra.

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