Já tratamos desse assunto aqui no blogue. Não é novidade. Conversei pessoalmente com o presidente da comissão de licitação para avisar que o processo estava sendo realizado de maneira equivocada. Infelizmente aqui em Portalegre ninguém pode discordar de nada, ter opinião diferente, que já é visto como um "excomungado"(rs).
Quando o "alerta" fora feito na Câmara Municipal, a mesma postura. Como disse e repito, talvez fosse mais prudente contratar uma assessoria para cuidar desses procedimentos no âmbito da administração municipal. Está deveras comprovado que durante todos esses anos a equipe gestora ainda não aprendeu a realizar um processo licitatório.
Mas espere! Por que esse blogueiro está fazendo essa ponderação? Simples, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou, a Prefeitura Municipal de Portalegre, a recomendação n° 11/2011. No documento o MP recomenda (determina) que sejam anulados os atos já praticados e que seja adotada a modalidade CONCORRÊNCIA, para conceder à terceiros a exploração dos bens públicos objetos da CHAMADA PÚBLICA N° 002/11 e CARTA CONVITE N° 015/2011.
Em virtude disso, por flagrante incompetência administrativa, os particulares que concorreram no certamente anterior perderam tempo e dinheiro. Tendo de reiniciar todo o processo.
Quando não se sabe o que fazer não é feio, não há vergonha em pedir ajuda, reconhecer o erro e corrigí-lo. Infelizmente aqui a regra não é essa. Em Portalegre perde-se muito tempo corrigindo os mal feitos. Falta competência, preparo e sensatez.
Fica então o aviso aos amigos que participaram do certame. O processo todo será revisto, outro edital deverá ser lançado e começa tudo outra vez.
Omi o problema de Portalegre é que está cheio de DONOS DA VERDADE, daí quando vem alguém e diz que eles estão fazendo uma coisa errada, os 'sábios' nem dão crédito afinal quem manda na serra são eles então fazem do jeito que bem entenderem mesmo que seja inconstitucional. Só espero que você nunca desista de alertá-los a respeito de seus erros afinal alguém tem que chegar antes do MP daí se eles não derem ouvidos que arquem com as consequências.
ResponderExcluirObrigado pelo comentário querida Stephanie. Precisamos de mais pessoas pensando como vc. Talvez assim possamos contribuir para a construção de uma cidade melhor.
ResponderExcluir“O processo todo será revisto, outro edital deverá ser lançado e começa tudo outra vez.” Mais será que vão aprender ou vão fazer do mesmo jeito vamos espera.
ResponderExcluir