quarta-feira, 8 de junho de 2016

Portalegre: Transparência 78

Portalegre melhora, mais ainda ocupa a 78ª colocação entre os municípios do RN. O destaque vai para nossa vizinha Viçosa que é nota 10 em transparência e ocupa a primeira colocação no RN.

Histórico – De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foram estabelecidos prazos para a adequação.

Após esses prazos, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios, os procuradores responsáveis deverão adotar medidas judiciais e extrajudiciais, de forma a garantir que também cumpram a legislação quanto à publicidade de seus atos, arrecadações, gastos e demais informações que devem ser de conhecimento público.

Confira a íntegra das informações sobre o Estado e os municípios do RN clicando aqui.

Fonte:

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN