quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Essa gestão nem "Cachim" aguenta. Literalmente...

Um cidadão portalegrense de nome Francisco José Fernandes de Oliveira, conhecido popularmente como "Cachim" foi surpreendido quando buscou um benefício junto ao INSS. A surpresa conto logo abaixo, antes vale mencionar o que é de conhecimento de todos: "Cachim" é pessoa humilde, agricultor... sempre o encontro pelas estradas conduzindo os bichos que cria.

Pois bem, voltando ao assunto, ao procurar o INSS para dar entrada no benefício a que tinha direito, Cachim foi surpreendido com a informação de que não poderia receber tal benefício já que tinha pendências junto a Receita Federal.


Da Receita veio a informação mais precisa, seu CPF estaria PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO tendo em vista a ausência de entrega das declarações de imposto de renda nos anos de 2010 e 2011. Mas por que? Pense em uma pergunta espinhosa.

Em verdade, de acordo com os documentos comprobatórios fornecidos pela Receita, Cachim recebeu, mesmo sem nunca ter visto a cor do dinheiro (informações dele repassadas ao MP-Portalegre), quantias significativas da Prefeitura de Portalegre. Veja na imagem abaixo os valores:

Veja na imagem abaixo que o CNPJ que consta com o pagador é o da Prefeitura de Portalegre:





Das duas uma ou a Prefeitura cometeu um erro administrativo absurdo ou estava usando os dados pessoais de Cachim para lavar dinheiro público. 

Enfim, cada um que analise essa informação e entenda da melhor forma. O único comentário que faço é o seguinte: "Quando a gente acha que não pode ficar pior, ficamos sabendo de mais".

Como cidadão de nossa cidade estou na espera de explicações. Acredito que o chefe do Ministério Público também está, haja vista a ida do "Cachim" em questão a Promotoria de Justiça local para buscar uma solução para o impasse.

Desse jeito fica cada vez melhor mesmo.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

MP-RN recomenda que candidatos não visitem ou saiam a procura de eleitores após as 22h

Recebi, agora a pouco e-mail do MP-RN solicitando a publicação da seguinte recomendação:


MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PROMOTORIA ELEITORAL DA 63.ª ZONA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE


RECOMENDAÇÃO N.º 07/2012


O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, pela Promotoria Eleitoral da 63.ª Zona Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pelo art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal de 1988, pelo art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e pelo art. 69, parágrafo único, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), e ainda,

CONSIDERANDO a proximidade das eleições de 07 de outubro de 2012, quando os eleitores serão chamados ao exercício da cidadania plena;

CONSIDERANDO que a democracia pressupõe liberdade e autonomia do eleitor na escolha de seus candidatos, para o exercício do voto livre de pressões, sejam direta, sejam indiretas;

CONSIDERANDO que no voto está todo o poder do cidadão para escolher aqueles que reúnem condições para a representação do povo e para impedir que candidatos despreparados e descompromissados com o bem comum possam ser levados ao Executivo e Legislativo;

CONSIDERANDO que a Lei Eleitoral prevê pena de até quatro anos de prisão para aquele que oferece, promete ou dá vantagens pessoais ao eleitor em troca do voto, caracterizando o crime de corrupção eleitoral, tipificado no art. 299 do Código Eleitoral;

CONSIDERANDO que a mesmo dispositivo legal (art. 299 do Código Eleitoral) estabelece igual pena para o eleitor que pede ou recebe vantagem em troca do voto;

CONSIDERANDO que, além da caracterização do crime de corrupção eleitoral, tudo o que vier a ser oferecido, prometido ou doado ao eleitor como vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro de candidatura até o dia das eleições, inclusive, com o fim de obter-lhe o voto, será considerado abuso do poder econômico, legitimando o Ministério Público Eleitoral a promover as respectivas ações tendentes a obter a cassação do registro ou do diploma do candidato (art. 41-A, caput, da Lei n.º 9.504/97);

CONSIDERANDO que para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de voto, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir (art. 41-A, §1.º, da Lei n.º 9.504/97);

CONSIDERANDO notícias que vêm chegando à Promotoria de Portalegre/RN dando conta de que candidatos, representantes de coligações, cabos eleitorais e/ou simpatizantes de determinadas agremiações políticas teriam a cultura
de circular de maneira suspeita, no intuito de visitar eleitores, supostamente para fins de cometimento de crime eleitoral,
às altas horas da noite (após às 22:00 horas) e início das madrugadas, notadamente em bairros periféricos da zona urbana e na zona rural;

CONSIDERANDO que, em regra, os atos de propaganda eleitoral (distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som) são permitidos até às 22:00 horas, à exceção dos comícios (até às 24:00 horas), não se justificando que, após este horário, quaisquer candidatos, representantes de coligações, cabos eleitorais e/ou simpatizantes das agremiações políticas continuem circulando em busca do eleitor ou mesmo promovendo aglomerações populares de natureza política, especialmente em atitude suspeita de corrupção eleitoral;

CONSIDERANDO que a apuração dos delitos eleitorais pode e deve ser feita por parte das Polícias Militar e Civil Estadual, uma vez que inexiste órgão da Polícia Federal nesta 63.ª Zona Eleitoral;

CONSIDERANDO que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, deve atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições – como os aqui indicados – e se produzam resultados eleitorais legítimos;

CONSIDERANDO que a recomendação do Ministério Público é instrumento de orientação que visa antecipar-se ao cometimento do ilícito e evitar a imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes na candidatura;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, consoante o previsto no art. 6.º, inciso XX da Lei Complementar n.º 75/1993, expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover;

RESOLVE RECOMENDAR

I – aos candidatos, representantes das coligações, cabos eleitorais e/ou simpatizantes das agremiações políticas da 63ª Zona Eleitoral:

a) que se abstenham de circular em busca do eleitor ou mesmo promover aglomerações populares de natureza política após o horário permitido para a prática dos atos de propaganda eleitoral em geral, notadamente após às 22:00 horas, excetuada apenas a realização de comício, até às 24:00 horas;
II – aos Comandantes da Polícia Militar dos Municípios da Comarca de Portalegre/RN e ao Delegado de Polícia Civil dos mesmos Municípios:
a) que, por meio do policiamento ostensivo preventivo, realize rondas periódicas após às 22:00 horas e ao longo das madrugadas, coibindo aglomerações populares de natureza política, bem como a circulação de candidatos, representantes de coligações, cabos eleitorais e/ou simpatizantes das agremiações políticas em busca do eleitor, notadamente nos bairros periféricos e na zona rural;

b) que, por meio do policiamento ostensivo preventivo, dê apoio à Justiça Eleitoral na fiscalização dos crimes eleitorais, notadamente, coibindo com rigor, dentre outras, as condutas de doar, oferecer, prometer doar, solicitar ou receber dinheiro, dádiva, ou vantagens pessoais de qualquer natureza, como materiais de construção, vestuários, consultas e receitas médicas, remédios, alimentos, combustíveis, materiais esportivos (bolas, camisas, chuteiras, etc.), patrocínio de
viagens, execução de serviços gratuitos, pelo candidato ou por interposta pessoa (“cabos eleitorais”), transporte de pessoas e cargas (areia, pedras, tijolos, etc.), emprego na Administração Pública, para obter ou dar voto, ainda que a oferta não seja aceita (CE, art. 299);

c) que, em sendo constatada atitude suspeita de crime eleitoral por parte de candidato, cabo eleitoral, representantes de coligação, apoiadores e/ou simpatizantes, proceda à abordagem tática e procedimento operacional padrão de revista e averiguação, apreendendo eventual material suspeito e procedendo-se na forma da Lei em caso de flagrante.
Providencie-se a publicação desta Recomendação no Diário Oficial do Estado, nas rádios, nos sites e nos blogs dos municípios que compõem esta Comarca.
Encaminhe-se uma via da presente recomendação ao Comandante do da Companhia da Polícia Militar de /RN, bem como ao Juízo da 63.ª Zona Eleitoral e aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando o pleito eleitoral no âmbito da 63.ª Zona Eleitoral. ADVERTE-SE que o descumprimento desta recomendação ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis, valendo o recebimento da presente como prova pré-constituída do PRÉVIO CONHECIMENTO e do caráter doloso da conduta.

Portalegre (RN), em 26 de setembro de 2012.

Francisco Alexandre Amorim Marciano
Promotor Eleitoral

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Promotoria de Justiça de Portalegre
Av. Doutor Antônio Martins, nº 118 - Centro
Fone: (84) 3377 4730 Portalegre/RN
Cep: 59.810-000
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segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Pesquisa "encomendada" por Neto mostrará uma fantasia bacurau

Meus amigos será divulgada a qualquer momento uma pesquisa para a Prefeitura de Portalegre. Pesquisa que foi encomendada e paga pelo candidato Neto da Emater. Essa pesquisa, de acordo com os aliados do candidato da situação, apontará Neto, que pagou por ela, 18 pontos percentuais a frente de José Augusto. Isso daria uma vantagem de mais  de mil votos para o candidato situacionista.

Alguém em sã consciência acredita nisso? Vocês realmente acham que Neto hoje encontra-se em situação melhor do que em sua primeira campanha? Alguém acha que José Augusto está pior do que em seu primeiro embate com Neto?

Meus amigos vamos esperar o 7 de outubro e ver o resultado.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Por uma Portalegre para o povo e não para alguns

Amigos, a realidade de nossa cidade não é diferente de muitas outras. Grande parte de nossas cidades, nesse "Brasilsão", tem administrações que envergonham seu povo. Todavia, recentemente, tem emergido em todo o mundo, um desejo de mudança que tem encontrado força nos discursos dos jovens que lutam por um futuro melhor e mais justo para todos.

Mas o que acontece em Portalegre que motiva este que vos escreve na defesa de uma cidade diferente? Pois bem, nossa cidade vive o que costumo chamar de caos na administração pública. Os serviços essenciais para que se propicie dignidade para o povo de Portalegre não funcionam ou são executados de forma equivocada, direcionada e desalinhada com as reais necessidades dos portalegrenses.

Na educação não há qualquer planejamento ordenado com metas e objetivos que possam contribuir para um avanço gradual e ordenado na qualidade do ensino ofertado. É inconcebível que em 16 anos de administração não se tenha pensado na construção de um Projeto Político Pedagógico, passo primeiro para que a atuação da administração possa transformar a realidade dos jovens portalegrenses. Ao contrário a Secretaria Municipal de Educação funciona em estrutura ínfima, improvisada, com corpo técnico quase inexistente, com a política da "boa vontade", mas com poucas condições reais de fazer a diferença. Para completar são frenquentes as reclamações de descumprimento no pagamento do piso salarial nacional do magistério. Acredito que a desculpa da falta de recursos foi embora com o aumento dos salários propostos pelo Prefeito Municipal recentemente.

Assistência Social em nossa cidade deveria mudar de nome para assistencialismo politiqueiro. Muito embora tenhamos pessoas sérias e capacitadas na secretaria municipal, grande parte das ações ficam restritas ao talão de autorizações que fica no balcão do comércio do filho do prefeito. As "órdens de R$ 5,00, R$ 10,00"(quem sabe não mostro algumas para quem duvidar), um botijão de gás e outras são a demonstração clara da politicalha que se faz com o dinheiro de todo o povo, hoje dividido em processo eleitoral. Deveriam ser os assistentes sociais as pessoas responsáveis pelo credenciamento e acompanhamento das famílias que necessitam, realmente, do amparo do poder público, ao contrário as verdadeiras ações de assistência tem sido usadas para fins outros, com evidentes interesses eleitorais.

Na infraestrutura urbana mais um evidente exemplo de descontrole e de falta de planejamento. Ainda não temos um código de obras, um plano diretor que já é obrigatório para cidades com especial interesse turístico. Não há planejamento que diga o que será feito, como será  e quando. Nas obras de calçamento, por exemplo, encosta-se material em uma rua em uma semana, em outra desloca-se para outra via e por ai vai. Falta planejamento ou se procura calçar as ruas dos aliados primeiro?

A parte administrativa propriamente dita mais parece a ditadura da caneta. Secretários municipais não ordenam despesas, não tem orçamento, no muito... ganham uma pequena sala para fingir(ou tentar) fazer o trabalho para o qual fora "indicado". Os procedimentos licitatórios repletos de erros e, muitas vezes, executados por pessoas estranhas a comissão de licitação. Em alguns processos judiciais já citados por esse blogue fizemos diversas referencias a existência de pessoas não identificadas que se fazem passar por membros da CPL de Portalegre.

E os concursos públicos? Boa e bela coincidência que, praticamente toda, senão toda(100%) a família do atual prefeito hoje integra o quadro permanente da prefeitura de Portalegre. Todos aprovados em concurso, quase que ao mesmo tempo, o que desafia as leis da probabilidade, estatística, física, química, biologia... menos as do Direito porque os mecanismos de fiscalização e controle ainda são vergonhosos em nosso país.

Já a saúde que o atual prefeito disse que vai bem... bem mal eu diria. Há 16 anos uma pessoa tem total controle da saúde em Portalegre. Seu irmão, depois seu sobrinho administram com total liberdade concedida pelo prefeito municipal a desordem que se tornou a saúde em nossa cidade. Falta tudo, médicos nos fins de semana e a noite, remédios no centro de distribuição, salários justos para os funcionários, atendimento digno para a população. Ainda é comum vermos as filas de madrugada para se conseguir ficha para médico, dentista. Mas o pior não é a falta de tudo, o pior é ver como os administradores encaram tudo como um favor prestado e não como uma obrigação. Tudo que ali existe, até os funcionários, são pagos com dinheiro do povo. No serviço público não existe (não deveria existir) favor, mas sim obrigação, inclusive legal. Não existe "jeitinho, favorzinho, conversinha, receitinha autorizada" existe o dever de fazer com que tudo funcione perfeitamente de forma a garantir justiça e qualidade de vida para todos.

E o turismo, o mirante, a bica?  Não há como conceber que alguém em sã consciência ache que esses espaços tem possibilitado uma vida melhor para o povo de Portalegre. Em outra via tem se apresentado como espaços "restritos" não para o acesso, mas para o consumo do nosso povo. Evidente que empregos são gerados, oportunidades são criadas, mas tudo isso limitado pela barreira, inclusive cognitiva daqueles que integram a administração municipal. É preciso que se criem espaços de lazer e de incentivo ao comércio local. Pequenas barracas em praças, reestruturação do mercado municipal, feiras de artesanato... é preciso administrar pensando "pra frente" e não limitado pela preguiça e incompetência.

Chega de favores, chega de pedir ao prefeito em vez de exigir, chega de reclamar que a coisa tá ruim. "Tome uma atitude", seja Homem, Mulher, tenha dignidade, seja Gente, Povo Pensante e não massa de manobra. Queira, pense, faça, MUDE... AJUDE A CONSTRUIR A PORTALEGRE QUE SONHAMOS, VOTE EM JOSÉ AUGUSTO... MUDE.

Até quando?

"Não adianta olhar pro céu
Com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer
E muita greve, você pode, você deve, pode crer
Não adianta olhar pro chão
Virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus
Sofreu não quer dizer que você tenha que sofrer!
Até quando você vai ficar usando rédea?!
Rindo da própria tragédia
Até quando você vai ficar usando rédea?!
Pobre, rico ou classe média
Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
muda que o medo é um modo de fazer censura
Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!!)
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!!)
Até quando vai ser saco de pancada?
Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente
O seu filho sem escola, seu velho tá sem dente
Cê tenta ser contente e não vê que é revoltante
Você tá sem emprego e a sua filha tá gestante
Você se faz de surdo, não vê que é absurdo
Você que é inocente foi preso em flagrante!
É tudo flagrante! É tudo flagrante!!"
[...]
Muda que quando a gente muda o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente!
Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro!
(Gabriel, O pensador)

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

"Êta!!! imprensa marrom"

Não há como não comentar a evidente má vontade de alguns ao veicular falácias e informações imprecisas sobre José Augusto. O que vemos é misto de rancor com uma clara intenção de se nivelar tudo por baixo. Tenta-se, a qualquer custo, ligar o candidato Democrata em Portalegre à processos escusos, fraudulentos, ilegais. Só falta a citação do Tiririca: "Ruim, por ruim, vote em Fulano de Tal".

A estratégia adotada pelos partidários situacionistas demonstram claramente que é mais fácil atacar o adversário. Para isso faz-se uso de metáforas, "indiretas" e até palavras baixas, próprias daqueles que não foram bem educados. 

Em Pau dos Ferros vários blogueiros tem tentado, a todo custo, confundir a população com uma "chuva" de denúncias, na maioria sem fundamento algum.  Em algumas ficam evidentes as frustrações pessoais e a perda do "amparo" do poder público. Mais uma vez, faz-se mister mencionar que como não se consegue defender àqueles de "passado sujo", tenta-se sujar os adversários.

As notícias de irregularidades na contratação da empresa RCC, de propriedade de José Augusto, para execução de obras no município de Pau dos Ferros são irresponsáveis, infundadas e levianas. Não há, em absoluto, qualquer impedimento legal de que parentes em QUARTO GRAU do chefe do executivo municipal, possam contratar com a prefeitura. Tampouco se tem notícia de que os editais dos procedimentos administrativos deixaram de observar os trâmites legais previstos.

Nesse sentido está por demais sedimentado o entendimento de que a limitação legal, no que diz respeito a participação de parentes em licitações, só atinge parentes até o TERCEIRO GRAU. 

Corrobora com isso o que prevê a Súmula Vinculante N° 13 quando trata da questão do Nepotismo, termo que se desconhece em Portalegre, ou não? De acordo com a citada súmula: 

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal."
Tratando de assunto semelhante o advogado José Carlos Pacheco de Almeida, consultor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, do Rio de Janeiro, emitiu o seguinte parecer: 

No caso vertente, o vencedor do pregão é primo da autoridade competente que irá homologar a licitação, o que, nos termos do art. 1.594, do Código Civil, corresponde ao parentesco de (quarto) grau colateral, ou seja, é o último grau de parentesco reconhecido pela referida legislação civil. Considerando a distância do grau de parentesco, não que se falar em impedimento quanto à homologação do certame.
Tanto é, que a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que vedou o chamado “nepotismo” no serviço público, ao estabelecer a limitação para contratação de parentes pela autoridade nomeante, abrangeu até o (terceiro) grau de parentesco, excluindo, portanto, o primo, parente de 4º (quarto) grau. Assim, se para efeito de contratação para ocupar cargo em comissão, por exemplo, poderia a autoridade nomear seu primo, sem que isso implicasse em nepotismo, quanto mais homologar o objeto da licitação em que o mesmo sagrou-se vencedor.

 Como visto o parentesco de quarto grau é bem diferente daquele que liga o filho à sua mãe, pouco comentado nos espaços subservientes à campanha situacionista em Portalegre.

Mais tarde tem postagem

Hoje ainda, postarei uma resposta aos que noticiam ilegalidades nos procedimentos licitatórios vencidos pela RCC em Pau dos Ferros.

domingo, 16 de setembro de 2012

"Cara de Pau - Mór"

Amigos minhas idas a Portalegre, normalmente, me deixam por demais feliz. O encanto e clima de Portalegre são um santo remédio para o calor e a correria de Pau dos Ferros. No entanto não posso dizer que voltei feliz da serrinha, afinal de contas faleceu, no sábado pela manhã, Dona Tazinha.

Sempre cultivei por Dona Tazinha um enorme respeito e admiração. Já em idade avançada, mas sempre lúcida chefiava sua família, constituindo um porto seguro para filhos, netos e demais. Sua voz baixa, mas incisiva e firme não será esquecida.

Tazinha mantinha por perto todos aqueles à quem amava, sempre com um ar de protetora, simples e sensata. Portalegre perdeu uma imponente mulher, exemplo a ser copiado/seguido por aqueles que querem ser lembrados por sua honradez e caráter.

Ao chegar até essa parte do texto, talvez você leitor se pergunte o porquê do título "Cara de Pau - Mór". Explico nas linhas abaixo:

Fiquei espantado pelo não adiamento da festa bacurau ontem diante da triste notícia do falecimento de Dona Tazinha. Isso porque diversos membros de sua família (não os nomearei aqui) são correligionários do  candidato situacionista.

Passei pouco tempo no velório, mas deu para notar o quanto foi incômodo para a família conciliar as lágrimas com o barulho e a festança que ocorria logo ao lado. Ouvi parte do discurso de Neto da Emater, inclusive a parte em que afirmou que "ontem era um dia de festa, os discursos seriam poucos, ao final ficará o som ligado para que aproveitem, onte era festa bacurau".

Não sei o porquê de ainda acreditar que após os discursos o som seria desligado em respeito a dor dos familiares. Pois bem, conforme comentei no facebook, cada um com sua consciência.

Voltando a fazer referência ao título de nossa postagem... tem que ser muito "Cara de Pau" para após desrespeitar familiares, fazer a festa, dizer que era dia de festa, chegar na maior "cara lisa" e ajudar a carregar o caixão que levara essa senhora tão querida para o cemitério. Fiquei realmente impressionado com o atrevimento. Que os fatos, exatamente como ocorreram fiquem para a reflexão de todos. 

Por fim, peço desculpas aos familiares por não ter comparecido ao sepultamento. Por ainda apresentar ferimentos abertos no pé, me foi recomendado não adentrar ao cemitério. Contudo queria deixar um vídeo com uma música que Dona Tazinha adorava:


sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Questionamento de Edielson Soares "silencia" comunicação da Prefeitura de Portalegre

Desde que o blogueiro Antonio Sobrinho assumiu a "comunicação" da Prefeitura de Portalegre achei admirável sua disposição em tornar pública, límpida e clara a situação da administração local. Admirei incondicionalmente as respostas dadas publicamente aos questionamentos feitos pelos cidadãos portalegrenses. 

Achei estranha a posição da adminsitração, até pelo histórico nebuluso da falta de informações sobre o que ocorre na prefeitura.

Infelizente minha convicção de que essa abertura toda era temporária se confirmou e leio através de comunicado publicado em http://prefeituradeportalegre.blogspot.com.br/2012/09/comunicado.html que de agora em diante não serão dadas respostas públicas e que caso alguém queira respostas procure o Assessor Técnico do Setor de Projetos e Convênios, o senhor Luiz Carlos Tertulino, que até onde eu sabia era Secretário de Assistência Social.

Entendi hoje o que Neto da Emater me disse quando comparei a atuação de Luizinho com a de sua filha. Advinhem o que foi, talvez o Antonio Sobrinho lembre da conversa em frente a Câmara de Vereadores, ele estava presente. Ele também questionou Neto sobre o assunto.

Voltando ao assunto do decretado silêncio da prefeitura de agora em diante... a justificativa para o silêncio é muito evidente: Quando não há como justificar determinadas coisas, simplesmente ficamos calados esperando que o assunto seja esquecido.

Estou certo que Edielson perguntou sobre a unidade móvel de saúde sabendo da liberação de R$ 145.000,00 e constatando a inexistência dessa veículo em nossa cidade. Qual o problema em esclarecer publicamente? Qual o problema em responder o porquê de a prestação de contas referentes as festividades de fim de ano estarem atrasadas após tanto tempo?

Como a resposta não foi publicada como outras foram, constato: Questionamento de Edielson Soares "silencia" comunicação da Prefeitura de Portalegre. Repetindo para reforçar:

"Quando não há como justificar determinadas coisas, simplesmente ficamos calados esperando que o assunto seja esquecido"





quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Fim da greve no IFRN - Pau dos Ferros

Repassando informação publicada na página do IFRN:

Greve

Após a suspensão da greve, as aulas serão retomadas a partir do dia 18/09 (terça-feira)

12/09/2012 - Assembléia dos Servidores decidiu pela suspensão da greve no último dia 10/09
Na próxima terça-feira (18/08) o Câmpus Pau dos Ferros reiniciará suas atividades, tendo em vista a suspensão da greve definida em assembléia no ultimo dia 10/09.
Na segunda-feira (17/09) haverá uma reunião com os docentes para planejamento.
Fonte: http://portal.ifrn.edu.br/campus/paudosferros/noticias/apos-a-suspensao-da-greve-as-aulas-serao-retomadas-a-partir-do-dia-18-09-terca-feira

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Prefeito de Portalegre pagará multa de R$ 15.120,00

Acabo de ler no jornal "O Mossoroense" que o TCE-RN multou diversos prefeitos do RN " função do atraso no envio de documentos contábeis para análise pelos técnicos da corte de contas". Só para variar o prefeito de Portalegre terá que "desembolsar R$ 15.120,00 referente a atraso na remessa de documentos das contas do exercício de 2008". A notícia completa pode ser lida clicando aqui.

Pelo visto a coisa anda como sempre na Prefeitura de Portalegre. Mais uma vez nossa cidade é notícia e, como sempre, nossos gestores estão tendo que se "explicar" por atrasos, problemas com documentações comprobatórias de despesas... "êta vida boa aperriada".

Esclarecimentos sobre o aumento do "subsídio mensal do prefeito"

Alguns tem afirmado que, em verdade, não haverá, de imediato, o aumento de 50% no salário do prefeito. Justificam que esse aumento não seria implementado em 1° de janeiro e sim de forma parcelada em quatro anos, caso existam recursos suficientes nos cofres do município.

Diante da informação, para não ser injusto, resolvi dar uma olhada no que diz o texto do projeto de lei n° 004/2012. Verifiquei que a informação não procede e que o subsídio de R$ 12.000,00 e outros valores para os demais cargos passarão a vigorar a partir de 1° de Janeiro de 2013. Vejam:

Clique na imagem para ampliar.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Pense numa "Cara de Pau"

Acabo de ler o blogue do amigo Edielson Soares. Confesso que fiquei deveras revoltado com a notícia que li.

O que temos escutado do nosso gestor municipal quando é cobrado sobre os atrasos no pagamento do funcionalismo público? "Que a Prefeitura não tem recursos, que está passando por uma crise financeira, que o problema é sério e por ai vai".

Acresce que quando o assunto é aumentar o salário do prefeito, vice e secretários a conversa é outra. Deve estar sobrando muito dinheiro em caixa para o executivo propor um aumento de, aproximadamente, 50% no salário do prefeito que passará a receber R$  12.000,00. A brincadeira tá grande porque dá para aumentar a injustiça que se faz com o povo de Portalegre pagando R$ 6.000,00 para uma vice-prefeita que não mora na cidade e que, até hoje (poucos meses antes do fim de seu mandato) não tem uma só ação que justifique o farto salário que recebe. Os secretários (salvo raríssima exceção) estão sendo premiados pela gentil e prestativa forma como atendem as pessoas que precisam de serviços públicos, com a elevação de seus salários também.

Até onde vai a cegueira de alguns? Acaba de ser noticiado que a estudantada, junto com lideranças de esquerda conseguiu, após diversas manifestações, forçar a CMN a revogar o aumento no preço das passagens em Natal-RN. Aqui o funcionário está com salário atrasado, vê seus gestores implementando aumentos salariais absurdos e não fazem nada.

Onde estão os professores que constantemente tem pressionado a gestão municipal para o cumprimento do piso salarial nacional? Tiveram que engolir o pagamento em minúsculas parcelas e agora recebem mais essa jaca para digerirem até o fim do ano.

Assisti ontem um vídeo onde o prefeito afirmava que em Portalegre está tudo bem... a saúde vai bem, a educação também. O único problema era a falta de recursos federais. Agora pergunto: Quantos projetos a "equipe técnica" da prefeitura tem prontos para buscar os recursos federais? 

Como o prefeito pode falar em falta de recursos federais se no dia 23/05/2012 recebeu R$ 613.276,68 para efetuar melhorias habitacionais com vistas a prevenção da doença de chagas?

Como diz a música: "Aqui tem, mas tá faltando... inclusive respeito".

Velocidade da Internet da Brisanet via Fibra Óptica

Meus caros, já faz alguns meses que estava ansioso para usar o serviço de internet via fibra óptica fornecido pela Brisanet. Na verdade tinha esperança que, em pouco tempo, esse serviço fosse levado a Portalegre. No entanto agora vejo que pode demorar bastante.

Em outra via com minha mudança para Pau dos Ferros pude contratar o plano de 10Mbit/s, mensalidade de R$ 69,90, taxa de instalação de R$ 200,00 em parcela única.

Evidente que nunca cheguei perto de usar um serviço com tamanha velocidade, nem nos 10 anos que residi em Natal havia disponibilidade. Diante disso, tão logo foi efetuada a instalação resolvi efetuar um teste de velocidade.

Utilizei como parâmetro o download de um arquivo fornecido para testes no servidor da embratel [ftp://ftp.embratel.net.br/pub/tst/load.tst]. O resultado postei no facebook ontem a noite, mas compartilho agora com vocês:











Detalhe: No fim do teste a velocidade cai um pouco, mas na verdade é que o download foi sendo concluído. Em 99% do tempo a velocidade estava bem acima do contratado. Parabéns a Brisanet por utilizar essa nova tecnologia.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Saiba que ainda estão rolando os dados...

Depois dos acontecimentos que presenciei hoje em Portalegre achei por bem fazer alguns esclarecimentos. Também achei necessário tornar pública minha opinião.

Nem todos sabem, mas esclareço. Hoje ocorreu o julgamento do RE 13973 no TRE-RN cujo relator foi o juiz Ricardo Procópio. Entenderam os magistrados que não havia como analisar o mérito das condenações de Neto da Emater pelo TCE-RN, já que há uma liminar concedida pela magistrada Welma Maria Ferreira.

Isso, em hipótese alguma, significa que todos os processos que correm na justiça contra Neto foram arquivados como gritam seus apoiadores nas ruas de Portalegre.

Ele continua sendo acusado de dano ao patrimônio público; de fraudar procedimentos licitatórios para beneficiar determinadas empresas, inclusive de seus familiares; continua sendo acusado de desviar recursos do FUNDEB que serviriam para o pagamento de professores.

Me espanta encontrar pessoas que se dizem esclarecidas defenderem aqueles que já foram inclusive condenados pela prática de atos que configuram improbidade administrativa.

Fiz esse questionamento, já faz algum tempo, ao Marcio, meu primo, candidato a vereador na chapa situacionista: Como pode votar em pessoas que cometem tamanho absurdo na gestão dos recursos públicos? Ele prontamente me respondeu que todos que estão no poder roubam. Achar que todos estão na mesma panela é no mínimo absurdo. Não somos todos coniventes com o que se tem feito em Portalegre.

Voltando ao caso no TRE-RN. Acredito que o Democratas não deve recorrer da decisão da corte caso a liminar concedida a Neto venha a cair. A campanha democrata tem se mostrado bem mais expressiva do que a situacionista que até o momento tem se pautado na arrogância, no desrespeito e nas provocações.

Partidários de Neto ocuparam as ruas com bandeiras brancas, revoltados com o recente discurso onde José Augusto acusa Neto de cometer diversas irregularidades na gestão dos recursos públicos. Confesso que gostaria de vê-los revoltados pelo DESVIO DOS RECURSOS DO FUNDEF para o pagamento dos professores; pelo ESQUEMA MONTADO PARA FRAUDAR LICITAÇÕES dentro da Prefeitura de Portalegre quando Neto foi prefeito. Queria ver a revolta do povo por TER QUE ENGOLIR UMA VICE-PREFEITA RECEBENDO UM SALÁRIO VULTUOSO MESMO MORANDO EM OUTRA CIDADE E APARECENDO EM PORTALEGRE SOMENTE EM FESTIVIDADES.

Aqueles que pedem paz ocuparam o centro da cidade para impedir a passagem da passeata Democrata, numa atitude de envergonhar aqueles que defendem o livre direito de escolha e de manifestação nas eleições.


Como pedir paz e a todo momento efetuar provocações das mais baixas?  Como já disse Cazuza:


Mas se você achar
Que eu tô derrotado
Saiba que ainda estão rolando os dados
Porque o tempo, o tempo não para
[...]
A tua piscina tá cheia de ratos
Tuas ideias não correspondem aos fatos
O tempo não para