terça-feira, 28 de junho de 2011

São João, Falácias e etc...

Muita conversa e disse-me-disse sobre o São João de Portalegre. Os que nos conhecem sabem que não somos adeptos das festanças. Particularmente acho perda de tempo e dinheiro público, quem quer o circo que pague por ele. Contudo, como é de praxe por aqui me conformo, aproveitei bastante a tradicional festa dormindo (ainda bem que minha casa fica longe da barulhada toda).

Sobre os recursos federais que viriam para o evento muita informação desencontrada também. Por aqui tudo é motivo para acusar um ou outro possível candidato. Deixando de lado as paixonites que, claramente, ainda perduram pela serra, o fato concreto é que várias prefeituras do país estão tendo o mesmo problema. Na verdade o Governo Federal andou fechando as portas mesmo depois da verdadeira farra que diversas prefeituras fizeram com esses recursos no país inteiro.

Também me parece leviano comparar o problema desse ano com o do ano passado. Ano passado o recurso (dinheiro) veio, mas infelizmente teve que ser devolvido porque a prefeitura deixou de cumprir alguns prazos.

Particularmente não sou eleitor de Felipe Maia, Henrique Alves e etc. Acho até engraçado as leituras que ainda faço nos blogues locais, é tanto esforço para se criar verdadeiros "factoides" que só nos resta rir mesmo. Lembrei-me de uma postagem publicada pelo blogue Comerdia:

E por falar em indignação...

... fico triste em saber que um vereador de Portalegre Zeca Augusto esta em volvido com o Osama Bin Laden, fico com repúdios com uma pessoa que se diz do povo possa ter envolvimentos com esse ser desprezível,  fontes afirmam que este vereador estava na mansão que fora invadida pelas forças Norte Americanas .

Norte Americanos...

... Aqui deixo os meus parabéns a o vereador Nito que foi quem iniciou essa campanha de combate ao terrorismo e que com essa iniciativa os Norte Americanos copiou e ficaram a frente, mas mesmo assim fico feliz em saber que em Portalegre existe ainda pessoas que pensam no futuro deste país.

Brincadeiras a parte, qualquer semelhança com as falácias sobre o São João é mera coincidência.

Falei, rapidamente, com o vereador Manoel de Freitas Neto sobre a licitação questionada pelo MP (Mirante, Bica e Bar da Praça), concordamos que sairia menos oneroso para a administração municipal acatar a recomendação do promotor de justiça. Entretanto isso não será feito pela Prefeitura, fazer o que?


Para não concluir:

O reconhecimento de argumentos é mais difícil que das premissas ou conclusão. Muitas pessoas abarrotam textos de asserções sem sequer produzir algo que possa ser chamado argumento. (Matthew)

Argumentos contentores de falácias são denominados falaciosos. Frequentemente parecem válidos e convincentes; às vezes, apenas uma análise pormenorizada é capaz de revelar a falha lógica. (Matthew)

Pra encerrar a charge do Rico, claro (clique para ampliar):

 

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Rapidinhas XXXII

Em contato rápido com o atual administrador do Mirante de Portalegre fui informado que a administração municipal não acatará a recomendação do Ministério Público para que o processo licitatório para concessão de uso do Mirante, Bica e Bar da Praça seja refeito.

De acordo com Humberto, a prefeitura já contactou um assessor jurídico e não pretende refazer o processo.

Caso a recomendação não seja cumprida o MP poderá ingressar com uma ação civil pública de improbidade administrativa. Se for o caso, não será novidade para o atual gestor. Lembro que entre as consequências de uma possível condenação nesse tipo de ação estão a perda dos direitos políticos e da função pública.

Pensando por esse lado, talvez fosse mais prudente simplesmente anular os atos praticados até então e refazer a licitação.

Estive rapidamente no Arraiá do Paulo Freire acompanhado pelo amigo João Paulo Viana. Infelizmente os compromissos de trabalho e faculdade me impediram de aproveitar toda a festança. Ficam os nossos parabéns para todos que participaram da organização do evento. As fotos ficam por conta do blogue Nossa Portalegre (link ao lado).

Esteve em Portalegre nessa terça-feira (21/06/11) o Supervisor Operacional da Brisanet Hildejackson Laurentino. Ele veio tratar da parceria entre a Clara Papelaria e a Brisanet. De acordo com o supervisor a partir de julho novos planos estarão disponíveis para os clientes da empresa, ou seja, teremos boas novidades.

Ressalte-se que os clientes que ainda estão usando equipamentos antigos poderão procurar a Clara Papelaria em julho para solicitar a troca sem qualquer custo adicional.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Licitação para Bica, Bar da Praça e Mirante será anulada

Já tratamos desse assunto aqui no blogue. Não é novidade. Conversei pessoalmente com o presidente da comissão de licitação para avisar que o processo estava sendo realizado de maneira equivocada. Infelizmente aqui em Portalegre ninguém pode discordar de nada, ter opinião diferente, que já é visto como um "excomungado"(rs).

Quando o "alerta" fora feito na Câmara Municipal, a mesma postura. Como disse e repito, talvez fosse mais prudente contratar uma assessoria para cuidar desses procedimentos no âmbito da administração municipal. Está deveras comprovado que durante todos esses anos a equipe gestora ainda não aprendeu a realizar um processo licitatório. 

Mas espere! Por que esse blogueiro está fazendo essa ponderação? Simples, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou, a Prefeitura Municipal de Portalegre, a recomendação n° 11/2011. No documento o MP recomenda (determina) que sejam anulados os atos já praticados e que seja adotada a modalidade CONCORRÊNCIA, para conceder à terceiros a exploração dos bens públicos objetos da CHAMADA PÚBLICA N° 002/11 e CARTA CONVITE N° 015/2011.

Em virtude disso, por flagrante incompetência administrativa, os particulares que concorreram no certamente anterior perderam tempo e dinheiro. Tendo de reiniciar todo o processo. 

Quando não se sabe o que fazer não é feio, não há vergonha em pedir ajuda, reconhecer o erro e corrigí-lo. Infelizmente aqui a regra não é essa. Em Portalegre perde-se muito tempo corrigindo os mal feitos. Falta competência, preparo e sensatez.

Fica então o aviso aos amigos que participaram do certame. O processo todo será revisto, outro edital deverá ser lançado e começa tudo outra vez.

Para não dizer que falei de flores...

Enquanto tem muita gente que vive no mundo da lua, outros, mais corajosos, tem se mostrado mais comprometidos com a construção de uma consciência coletiva capaz de mudar a cara da cidade.

É muito fácil dizer (aos quatro cantos) que é a favor, que apoia esse ou outro político. Contudo, o que a população quer de verdade é menos idolatria e mais ação. Confundir as críticas que fazemos com politicagem parece ser fantasioso e leviano. Politicagem talvez fosse falar que na cidade anda tudo bem, quando na verdade é de conhecimento de todos que a coisa anda ruim mesmo.

Reconhecer o mérito de cada um não é feio, não faz mal. Esse assunto das emendas parlamentares que vem para Portalegre tá ficando até ridículo. Quando o prefeito viaja, faz seus contatos, consegue recursos para a cidade o mérito é dele, por que não seria? Quando outros assim o fazem o mérito é do prefeito também? O "meríto" bom esse que ninguém quer dividir[rs].

Assuntos desencontrados, pouco inteligentes e despolitizados levam o cerne da discussão sobre os problemas de Portalegre para outro campo. Por que não dizer o que diz o recém blogueiro Aedson Souza em seu blogue. De acordo com o blogueiro:
Atenção todos os cidadãos da nossa cidade, tendo em vista a falta de espaço no cemitério público, pedimos a compreensão de todos para não morrer enquanto isso não seja solucionado, pedimos ainda a compreensão de todos no sentido de que tudo no município acontece de forma lenta e com isso não vai ser diferente. Outro agravante que corrobora com esse pedido é a falta de médicos, portanto, não adoeça também, pois as doenças aceleram o processo da morte. Certos da colaboração de todos, agradecemos desde já.” Vendo a situação por essa ótica poderia ser considerada até cômica, porém, a situação é trágica.
Fica difícil elogiar quando a situação chega a esse ponto, ou não?  "Politicalha" fazem aqueles que silenciam diante disso. Pergunto a você leitor tá tudo tão bom assim? Existe por aqui a tal lei da mordaça onde ninguém pode expor suas opiniões livremente?



É chegada a hora de mudar o modo de pensar a política. Elegemos um Presidente (rompendo todas as barreiras e preconceitos) que inegavelmente mudou a cara desse Brasilzão. Nas próximas eleições municipais, quando um candidato visitar sua casa, não peça cimento, telha, tijolo peça para que ele melhore a cidade, que cuide da saúde, da limpeza pública, da educação.

Por quem estamos esperando? Repito que 16 anos é muito tempo, muitos estão cansados de ver que Portalegre não está dando certo, nem portalegrense mais nasce. Um amigo me fez rir quando falei nisso, me disse que não pode nascer mesmo porque transformaram a maternidade num shopping (rs). Entendendo que não é bem por ai [afinal a instituição precisa de recursos], concordo ao menos em parte com o amigo, estamos voltando no tempo.

Concordo em número, gênero e grau com o que disse meu tio José Holanda [Zé de Antonio como é popularmente conhecido] "Portalegre está parada, acomodada é preciso mudar". A hora é essa, não há mais o que esperar e a mudança começa em cada um de nós. Vamos observar como anda a cidade, identificar os problemas e propor soluções. 

A mudança dos governantes passa por uma mudança na própria sociedade. É preciso "fugir" do disse me disse, das histórias mal contadas, das promessas não cumpridas. Não há mais o que esperar, precisamos construir a cidade que sonhamos. Portalegre está esperando acontecer, mas quem sabe faz a hora não  espera acontecer.

Termino com a letra de Geraldo Vandré:

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Repercussão

A postagem de ontem (14/06/11) ganhou repercussão até em blogues de outras cidades. Veja abaixo o que fora publicado no Blogue do Capote:




Em Portalegre alguns amigos também reproduziram ou divulgaram o texto:






Agradeço os amigos que estão divulgando esse "manifesto" em defesa da cidade.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Portalegre sem solução?

Lendo uma postagem da Equipe da Beka (link ao lado), sobre o problema dos cães soltos pelas ruas de Portalegre, acabei por constatar que Portalegre, infelizmente, passa por uma fase onde os problemas, por menores que sejam, não são resolvidos.

O problema dos cachorros é recorrente, assim como os da saúde, da limpeza pública, dos assuntos administrativos. Parece-me claramente que a atual gestão, que está prestes a completar 16 anos no poder, esgota-se em sí mesma, não sendo mais capaz de dar respostas significativas aos anseios da sociedade.

Analise calmamente a questão do transporte de estudantes para Pau dos Ferros. Veja que não é de hoje que quantidade significativa de estudantes se deslocam para cursarem cursos técnicos ou superiores. Há quase 20 anos a cidade dispunha até de um ônibus para transportá-los. Hoje não dispõe nem de uma carroça. Por que em 16 anos não se encontrou uma saída para isso? Até quando os estudantes ficarão sem solução definitiva? É preciso esperar mais duas décadas?

Veja o problema da saúde, que já fora objeto de nossas postagens, assim como de outros. Sabe-se que a cidade necessita de médicos plantonistas, não só para atender os locais, mas (por ser de especial interesse turístico) para atender nossos visitantes (que contribuem para geração de emprego e renda). De acordo com a administração municipal, o problema é a falta de leitos, sem eles não se pode contratar os plantonistas. Pergunto-me será concebível que em quase 16 anos de gestão não se encontrou uma saída para construir alguns leitos para que esse problema fosse sanado? Será preciso esperar mais duas décadas para se construir esses leitos? Enquanto isso a população local continuará sofrendo nos fins de semana, correndo para outras cidades em busca de atendimento médico?

Nas atividades administrativas da gestão mais problemas. Já são várias as denúncias do Ministério Público que versam sobre problemas em licitações e contratos com a administração portalegrense. Falta preparo, conhecimento e sensatez. O último caso, para concessão de uso de espaços públicos, está sendo objeto de investigação do MP, (dois editais, ambos equivocados). Em quase 16 anos não se aprendeu a realizar um certame de maneira prudente? Será necessário que se passe mais duas décadas? Se a gestão não dispõe, em seus quadros, de profissionais capacitados para tal tarefa, por que não contrata uma assessoria para cuidar do assunto? Não seria menos oneroso do que arcar com as despesas com advogados nas ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público?

O mesmo grupo, as mesmas pessoas administram essa cidade já faz bastante tempo. Não há mais o que inovar, não se consegue mais responder as reais necessidades do povo. A política assistencialista mostra-se decadente, fracassada, incapaz de impulsionar um crescimento significativo da cidade.

Conversando com um importante político local, que integra o grupo gestor, outra triste constatação: Portalegre gasta mais "remediando" do que "prevenindo". Gasta-se muito com o deslocamento de pacientes para outras cidades, quando uma estrutura mínima para atendimento na cidade já deveria ter sido construída.

A cidade produz muito pouco em termos de projetos. Na verdade pouco se sabe sobre o dia de amanhã. Não se pensa Portalegre para os próximos 10-20 anos e isso nos parece fundamental para qualquer cidade. Fala-se muito em questões políticas (situação, oposição), mas como explicar que Pau dos Ferros, mesmo com um prefeito que era oposição em nível estadual e federal, conseguiu tantos recursos estaduais e federais para mudar a cara da cidade?

Portalegre não arrecada. O famoso IPTU não é cobrado na cidade desde 2009 (salvo engano), qual a justificativa? Alguma razoável? Ou, simplesmente, dificuldade administrativa de arrecadar? Não que eu seja fã de impostos, mas é preciso que haja uma arrecadação mínima e que esses recursos sejam, efetivamente, investidos em melhorias da infraestrutura local. Será que serão cobrados todos de uma vez?

Portalegre está parada, sem criatividade, sem dinamismo, com uma gestão tecnicamente deficiente e despolitizada. Uma mudança significativa é necessária e urgente. Assim como em outras cidades (veja o caso de Natal) a participação dos jovens é fundamental nesse processo. Ao longo da história os jovens sempre foram os primeiros a demonstrar sua insatisfação com as injustiças, em Portalegre certamente serão protagonistas da mudança que a cidade tanto necessita.

Termino a postagem com a letra de Gabriel "o pensador":

Muda que quando a gente muda o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente!
Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro!

Até quando você vai ficar levando porrada,
até quando vai ficar sem fazer nada

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Rapidinhas XXXI

Já faz alguns dias que recebi dois excelentes vídeos feitos pelo meu amigo Raimundinho. Com atraso, mas ainda em tempo posto agora. O vídeo sobre os impostos é fantástico.

 

Na sexta-feira estive no Mirante Boa Vista, prestigiando o lançamento oficial da programação do São João de Portalegre.  O evento, muito bem organizado pelo secretário de cultura Temístocles Lucena, contou com a participação de diretores das escolas do município, autoridades locais e demais visitantes que passavam pelo Mirante.

Destaque ficou para apresentação das candidatas para o concurso de Rainha do Milho desse ano. Todas lindas, devem dar trabalho aos jurados escolhidos pela organização.

Justiça seja feita. Desconheço a realização de atividades como essa. O secretário convidou praticamente todos que fazem os meios de comunicação mais populares da serrinha para dar visibilidade ao nosso tradicional São João Alegre. Ficam os nossos votos de sucesso.

Vou ficar devendo muitas fotos do evento (rs). A máquina fotográfica não ajudou.






123° Aniversário de Fernando Pessoa



Soube pelo Google do 123° aniversário de Fernando Pessoa. Incrível ter começado a ler alguma coisa do escritor português quando ainda estudava no 29 de Março. Já que fiquei sabendo, não poderia deixar passar.

Conheci esse pequeno trecho, cerca de 15 anos atrás:

Amo como ama o amor. Não conheço nenhuma outra razão para amar senão amar. Que queres que te diga, além de que te amo, se o que quero dizer-te é que te amo?

O texto acima veio a calhar, afinal ontem foi o dia dos namorados.(RS)

domingo, 12 de junho de 2011

Dia dos Namorados

Bem, já estamos no dia 12 de junho, Dia dos Namorados. Depois de tantos (não tantos assim, mas é que as vezes me acho mais velho) anos, esse será diferente. Provavelmente, deve ser o meu último 12 de junho solteiro (se Deus quiser). É de conhecimento de todos que estou de casório agendado (num sei o dia exato, mas que tá agendado isso tá, rs).

O dia (a madrugada do dia) não começou muito bem, já que a patroa (noiva) tá doente lá em Itaú e só poderei estar com ela pela manhã. Aqui em casa vovó tá que tá. Como sempre foi cheia de peripécias, ainda estou por saber se ela tá doente mesmo, ou se tá dando piti. As últimas 99 vezes foram piti's, tomara que dessa vez seja também.

Na semana recebi, de meu amor, uma excelente indicação de vídeo (Eduardo e Mônica). Já havia comentado por aqui que estão filmando Faroeste Caboclo, filme que contará a saga de João de Santo Cristo, inspirado na letra de Renato Russo. O que eu não sabia é que mais dois "filmes" estavam sendo feitos. Um, intitulado "Somos tão jovens" baseado na música Tempo Perdido, do álbum Dois da Legião Urbana. O outro não era bem o que eu estava esperando, mas mesmo assim adorei. Trata-se de Eduardo e Mônica, na verdade um curta, bancado pela Vivo (operadora de telefonia móvel).

Alguém poderia perguntar o porquê de, vez ou outra, esse blogueiro se referir as letras de Renato Russo (Legião Urbana), no orkut, twitter, enfim na net. Na verdade sempre fui meio avesso às festas e "badalações" locais (leia-se forrós elétricos - mistura de lambada com música internacional traduzida... já dizia Arthemilson, meu ex-professor de História). Meus pais se divorciaram cedo, morei um tempo com meu pai, depois com minha mãe. Em 1997 estava na 6ª série e os amigos gostavam de cantar as músicas de legião nas confraternizações e aulas vagas. Eu, da banda só conhecia as letras de Será e Meninos e Meninas (detalhe eu nem sabia quem cantava). Por ironia acabei me tornando fã de carteirinha da Banda no ano que ela acaba (Renato morre em outubro de 97, salvo engano).

Como não tinha dinheiro para comprar os cds me contentava com uns K7 que comprava na mercearia do meu tio José Holanda. Fazia o maior barulho em casa, quando minha mãe não estava, claro. O primeiro K7 que comprei (R$ 3, 50) não tinha uma música sequer que eu conhecesse (rs), à época simpatizei apenas com a Canção do Senhor da Guerra, ainda hoje uma de minhas preferidas. Lembro que foi minha segunda fita K7, a primeira era de "um tal de Raimundo Preá", a primeira faixa de um dos lados era Detalhes e eu adorava.

O primeiro dinheiro ganho trabalhando em Natal empreguei na compra de todos os cds da banda. As letras sempre estiveram presentes em meu cotidiano, tanto nos relacionamentos como na atuação que tive no movimento estudantil. Lembro das passeatas do "Fora FHC" ao som de "Que país é este".

Eduardo e Mônica sempre foi uma de minhas músicas prediletas. Lembro que na sétima série ela tava lá no livro de língua portuguesa, achei um máximo (rs). Talvez seja uma das letras mais meigas e positivas da banda. As letras da Legião sempre foram muito melancólicas, talvez pela nostalgia, depressão e doença do Renato. 

Vendo o vídeo, que é tão simples, acabei me emocionando por recordar de tudo isso. Também por constatar que estou vivendo, sem dúvida, o melhor momento de minha vida. Por mais que a atuação política ande bem longe dos tempos do Grêmio Estudantil do CEFET, a vida amorosa (hehehe) anda muito bem. 
Encontrei uma enfermeirinha zangada, carinhosa, ignorante, amorosa, meiga, complicada e perfeitinha como na música dos Raimundos (ainda existe a banda?). Apesar de extremamente diferentes nos damos incrivelmente bem e, pelo menos eu, estou muito feliz (diz ela que está também, vai saber... tomara que esteja neh!!!). Pensando em nossa convivência o vídeo veio bem a calhar. Afinal, quem um dia irá dizer que existe razão nas coisas feitas pelo coração? Quem irá dizer que não existe razão?

O vídeo:



Morzin, TE AMO, feliz dia dos Namorados!

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Rapidinhas XXX

Semana sem muitas novidades pela serra. As obras da quadra de esportes da antiga Escola Ana Nunes do Rego e do Centro de Saúde foram iniciadas. Ouvi dizer que tá uma correria só, pois ainda existe o risco de os convênios serem anulados em função do início tardio dos trabalhos.

De Natal recebo notícias do camarada Angelo Girotto sobre os protestos contra a "defeita" Micarla "borbuleta" de Souza (não sei se é com S ou Z, nem perderei meu tempo para verificar, o inseto não merece). A desastrosa gestão de Micarla já era anunciada desde a sua eleição.

Não deixa de ser um "belo castigo" para uma cidade que deveria se envergonhar dos vereadores que elegeu nos últimos dez anos, pelo menos (salvo raríssimas exceções). A eleição da "borbuleta" só veio coroar a reiterada opção eleitoral dos "nataleiros".

Por incrível que pareça o movimento "Fora Micarla", realmente não tem direção formalmente organizada. As redes sociais: Orkut, Facebook, Twitter, Blogues tem sido o principal meio de articulação dos manifestantes. Apesar de pouco politizados (salvo algumas exceções, claro) eles tem, literalmente, parado a capital potiguar.

Infelizmente nem todos entendem o que escrevemos por aqui. Aos amigos que sempre estão visitando o blogue peço desculpas por esse "desabafo" [rs] que não é dirigido a vocês, claro.

Algumas pessoas (talvez fosse melhor no singular, massss), no afã de se acharem importantes [por demais] e dignas [penseeeee!!!] de serem SEMPRE lembradas pelo Voz da Serra, tem interpretado, aliás não tem entendido mesmo, o que escrevemos.

Dica: Na dúvida se é com você ou não, me ligue é só perguntar. Mas, deixo claro que não é nem necessário. Entendendo sua limitação cognitiva, quando escrever algo "direccionado" a sua ilustríssima pessoa, coloco teu nome, está certo assim?

Ups! Não posso esquecer de falar do Comerdia. Não tenho muito tempo de acompanhar as postagens do comerdiante, mas sempre que posso visito o blogue. Recomendo a leitura desse post: (CLIQUE AQUI). O link para ver todo o conteúdo do blogue está disponível na nossa lista de recomendações e parcerias.

Para descontrair, ainda mais, [rs] algumas charges do Rico (link ao lado):


Clique para ampliar - para ver todas da série acesse o blogue do Rico (link ao lado)

domingo, 5 de junho de 2011

Gnome 3 no Ubuntu 11.04

Não é novidade que a versão 11.04 do Ubuntu trouxe como novidade um novo e completamente diferente "ambiente de trabalho" - o Unity. Nem todos conseguiram se acostumar com essa nova interface, os que mais tiveram dificuldades certamente foram os fans de carteirinha do Gnome.

Eis que me peguei lendo os posts da lista de discussão nacional do Ubuntu. Na pauta muitas reclamações, alguns dizendo até que migrariam para o Fedora para usar o também novíssimo Gnome 3.

Bem verdade que faz tempo que estava com vontade de testar a nova versão do Gnome. Fui lá... instalei com os seguintes comandos:

# add-apt-repository ppa:gnome3-team/gnome3
# apt-get update && apt-get dist-upgrade
# apt-get install gnome-shell gnome-session
# apt-get remove gnome-accessibility-themes
# apt-get install gnome-themes-standard gnome-tweak-tool
# apt-get install -f

Todos com um sudo antes, claro.

A primeira impressão realmente foi muito boa. Contudo alguns problemas surgiram, percebi que não era tão fácil alterar os temas. Mesmo assim está valendo a pena. O ambiente é muito funcional, mais simples e, aparentemente, mais eficaz do que o Unity. 

Uma coisa intrigante foi não encontrar, de cara, o botão desligar. Com o tempo percebi que segurando a tecla Alt a função suspender, "milagrosamente" se transformara do botãozinho para desligar a máquina.

Pois bem, abaixo algumas (poucas) screens de como ficou minha máquina:







sexta-feira, 3 de junho de 2011

Rapidinhas XXIX

Conversei, informalmente, com o Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Portalegre. O assunto foi o processo o procedimento licitatório que envolve a concessão de uso do Mirante, da Bica e do Bar da Praça. De acordo com o advogado não há dúvidas de que a modalidade correta é a concorrência, o mais prudente seria a anulação do certame e a realização de um novo. Ressaltou também que não há que se falar em contratação de qualquer serviço quando na prática a administração está oferecendo um bem de sua propriedade para ser explorado por um particular.

Estive na Câmara de Vereadores ontem (02/06/11) acompanhando as atividades de nossos "representantes". Os principais pontos discutidos foram os requerimentos do vereador Adalberto Rêgo tratando da aquisição de equipamentos para o abatedouro que será construído pela prefeitura e da solicitação para instalação de uma agência do Banco do Brasil em Portalegre. O vereador ressaltou que manteve contato com o superintedente regional do BB e com o deputado federal Betinho Rosado para viabilizar suas reivindicações. Ao final os vereadores se manifestaram favoráveis aos requerimentos apresentados. 

Também foi brevemente discutido o projeto que previa a contratação por tempo determinado de médicos e nutricionistas. O presidente da comissão de constutuição e justiça da casa (Vereador José Augusto) acompanhou a recomendação da assessoria jurídica pela inconstitucionalidade do projeto, já que previa que o salário do médico fosse de R$ 9.000,00 o que é inconcebível já que o ultrapassaria o salário do prefeito municipal.

Ao sair da câmara dois comentários interessantes de quem por lá esteve na "plateia": "Fácil falar que apoia a vinda do BB para Portalegre, por que retirou a conta da prefeitura de lá quando ainda havia atendimento do banco aqui pela serra?"; "Alguém sabe qual a empresa que venceu a licitação para a reforma do Centro de Saúde?, já foi realizada a licitação?". No que se refere ao ultimo comentário, uma coisa é certa, a obra já começou. Passei por lá agora pouco e o muro já fora derrubado por um trator que não é da prefeitura (só pode ser da empresa que venceu o certame).

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Rapidinhas XXVIII

No dia 25/05/11, o Juiz de Direito da Comarca de Portalegre, recebeu  Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Manoel de Freitas Neto, "afirmando que este, durante o período em que foi Prefeito Municipal de Portalegre/RN, deixou de destinar o percentual mínimo de valores do FUNDEF à remuneração dos profissionais de magistério, efetuou despesas não relacionadas com o ensino fundamental, bem como fracionou valores referentes a gastos públicos (aquisição de combustível), a fim de frustrar procedimentos licitatórios, malferindo, assim, dentre outros, o princípio da legalidade."

Na sua decisão o magistrado afirma que "ao menos em uma análise sumária, própria das decisões dessa natureza, o lastro probatório acostado aos autos demonstra como provável a ocorrência de um esquema de desvio de verbas do FUNDEF e desvirtuamento do processo licitatório no âmbito da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, durante o período em que foi o demandado Prefeito."

Sobre a licitação para a "concessão de uso" do Mirante, Terminal Turístico da Bica e Bar da Praça, nada de novo. Na semana passada o vereador José Augusto recomendou que a comissão de licitação revisse o processo, alegando que a modalidade escolhida deveria ser concorrência e não carta-convite.

Em conversa informal com o presidente da comissão de licitação fui informado que o entendimento da gestão é que a modalidade escolhida é a correta já que trata-se de contratação de um serviço e não a concessão. Contudo, faz-se mister esclarecer que quando a administração contrata um serviço deve pagar por ele, o que não é o caso. No nosso entendimento não há que se falar em "serviços" quando na prática um bem público é cedido ao particular para que explore atividade econômica.

Também fui informado pelo presidente da comissão que três pessoas já haviam procurado o Ministério Público para tratar do assunto. Apesar dos questionamentos, o presidente disse estar tranquilo quanto a legalidade do processo.

Informações desencontradas dão conta da saída da secretária de obras e urbanismo Ivanice Freitas. Como estive fora da cidade desde segunda-feira não sei em que pé anda o assunto. De acordo com o que nos fora relatado, a Ivanice teria recebido uma boa proposta de trabalho e teria pedido sua exoneração ao prefeito.

Sobre outras informações desencontradas da administração me silencio diante da frase de um certo portalegrense: "Parece que as colmeias são mais precisas que o beija-flor".

Alguns dias atrás fiz um breve comentário acerca do pórtico já construído na entrada da cidade. Como afirmei a obra ainda não foi concluída. Tive acesso ao projeto dos arquitetos Gustavo e Marcolina Marcelino e pude observar que parte da cobertura e uma "logomarca de Portalegre" em alto relevo também não foram colocados no pórtico. Veja abaixo (caso queira, clique nas fotos para ampliar):

Note que no projeto os a cobertura dos "chalés" é fechada e não "vazada" como está no pórtico

Ambas as ilustrações foram retiradas do projeto da GM Arquitetura
Pergunta: Ainda vão terminar o serviço?

Vi que nosso nome tem ganhado destaque na "mídia" local. Sinceramente é até bom para o ego, mas talvez fosse mais prudente fazer os esclarecimentos necessários do que tergiversar.
Ontem tive acesso ao dados do julgamento dos embargos infringentes nº 2007.008510-2, cujo relator foi o Desembargador  Cristóvam Praxedes. O objeto seria a legalidade de um certo processo licitatório para construção de casas populares aqui na terrinha. O voto do relator traz um histórico interessante acerca da criação da empresa LM&S CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Os mais curiosos podem ler todo o documento clicando aqui.