sábado, 22 de outubro de 2011

Rapidinhas XXXVI

Semana sem muitas novidades pela serra, mas "por ai afora" a coisa anda pegando fogo.

Eu vi, como todos devem ter visto os vídeos em que o Muammar al-Gaddafi é capturado, linchado e barbaramente assassinado. Totalmente rendido e indefeso o ex-presidente líbio não teve chances de defesa. Sem discutir as questões do governo líbio, fica evidente o desrespeito aos direitos humanos.

No blogue Política Pauferrense fiz um comentário em um texto que tratava da popularidade do prefeito Leonardo Rêgo. No texto, de certo modo, discordava-se da popularidade do prefeito, já que os ânimos políticos do município sempre foram muito exaltados. Agora que a gestão do prefeito é aprovada por quase toda a população isso não se discute. Se isso implica na eleição de Fabrício Torquato isso é outra coisa, mas que eu, o conhecendo, estou torcendo para que seja eleito.

Não é necessário nem dizer que as gestões anteriores em Pau dos Ferros foram um verdadeiro desastre administrativo. A cidade parecia mais um lixão. Mesmo reconhecendo que por lá nem tudo são flores, a capital do alto oeste potiguar, hoje, tem outra cara.

Li que o governador de São Paulo pediu a saída do ministro dos esportes Orlando Silva, mesmo sem a apresentação de nenhuma prova concreta contra ele. Li também texto do Zé Dirceu em resposta ao pedido do governador paulista. No texto o petista aponta diversas denúncias contra o seu governo, Para a lisura das investigações por que será que o governador não renuncia? (rs)


Conhecendo a história do PCdoB acho difícil que as denúncias contra Orlando se confirmem. Em se confirmando, que ele seja devidamente punido e bola pra frente.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Política não tem nada a ver com amizade, tampouco com cor


É muito comum, principalmente em cidades do interior como a nossa, confundir posicionamentos políticos com inimizades. Para quem, ainda, não consegue ter uma real leitura do mundo que nos cerca, criticar a atuação de um político ou grupo político significa, "fatalmente" uma declaração de guerra e de inimizade eterna.

O que poucos enxergam é que a atividade política é bem maior que tudo isso. Em um Estado Democrático de Direito é através de nossa atuação política e de nossos posicionamentos políticos que se decide os rumos de toda a nação.

Ora, realmente é bem mais cômodo votar em um amigo. O problema é que nem sempre esse amigo tem as melhores propostas (as vezes nem propostas tem), tampouco reúne as condições necessárias para administrar corretamente nossa cidade/estado/país.

Nossas escolhas políticas nem de longe deviam levar em conta a cor (como se costuma fazer por aqui), afinal de contas tem sido comum nos últimos anos partidos mudarem de nome e de cores.

O que devemos observar de fato, antes de decidirmos em quem votar, são as propostas, na verdade, o plano de governo dos candidatos. Você vota em alguém sem conhecer suas propostas? Eu NÃO!

O que nossos "futuros" candidatos a prefeito de Portalegre propõem para saúde, educação, assistência social, desportos? Boa pergunta não? O que os "prefeitáveis" propõem para os estudantes da UERN que nos últimos 15 anos tem desfrutado ora do pau-de-arara que também servia de carro do lixo, ora de outros veículos de conforto similar?

Faz-se necessário que se apresentem propostas e prazos para que elas se efetivem, nada de soluções temporárias, os problemas do povo não podem esperar outros 500. Como diria o Lula quem tem fome quer comida e quem tem sede quer água.

Todos estamos cansados de enrolação. O que o povo realmente quer, em especial a juventude (hoje bem mais consciente) é que as ações de nossos gestores implique de fato na melhoria da qualidade de vida para todos.

Antes de votar, pense nisso!

sábado, 15 de outubro de 2011

Tarda, mas não falha: Ex-governador do RN, Fernando Freire é condenado a 84 anos de prisão

É meus amigos os crimes contra o patrimônio público tem sido severamente punidos pela justiça. Já passou o tempo em que o gestor podia fazer tudo sem ter que dar satisfações a ninguém. Não são raros os casos de prefeitos, ex-prefeitos que respondem a processos e, apesar de condenados no juízo de primeiro grau, tentam postergar o trágico desfecho que um dia virá.

Apesar da morosidade do judiciário brasileiro que permite inúmeras formas de recursos e outros subterfúgios para adiar, talvez, o inevitável, fiquem certos de que um dia a justiça dará um ponto final ao assunto. Nesse dia, a cobra vai fumar (rs).

Acabo de ler no Portal nominuto.com que o ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire foi condenado a 84 anos de prisão por ter efetuado desvios do erário público no período em que foi governador.

De acordo com a publicação, "O escândalo ficou conhecido como a 'farra dos gafanhotos' e consistia na emissão de cheques-salários sacados ou depositados em favor dos próprios réus ou de outras pessoas a eles ligadas. A sentença é da juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernand es.Além de Fernando Freire, mais duas pessoas estão condenadas - uma a 70 anos e outras a 45 anos - no processo de nº 0023460-11.2005.8.20.0001."

Certamente me parece um trágico fim, porém já há muito anunciado para o FF, espero, sinceramente, que outros, principalmente por aqui, não andem pelo mesmo caminho.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Decisão proferida

Já relatamos aqui os diversos processos que responde o ex-prefeito de Portalegre Manoel de Freitas Neto. Ocorre que no ultimo dia 04/10/11 o juiz da comarca proferiu uma decisão rejeitando a preliminar alegada pela defesa de Neto de impossibilidade jurídica da demanda do MP-RN. Em sua decisão o magistrado fixou controvertidos os seguintes pontos:

-Ocorrência da prestação de serviços por parte da Empresa pertencente ao demandado Creso Venâncio Dantas à Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. 

-Ocorrência da fabricação de licitações pela Empresa pertencente ao demandado Creso Venâncio Dantas;

- Ocorrência de simulação de processos licitatórios;

-Alteração de datas ou inclusão de datas fictícias nos expedientes confeccionados pela Empresa pertencente ao demandado Creso Venâncio Dantas;

-Existência de dano ao erário Público; - Ocorrência de enriquecimento ilícito por parte dos demandados;

-Ocorrência de dolo para a perpetração das supostas práticas ímprobas; 

-Existência de pessoas não identificadas, que se faziam passar pelos efetivos membros da CPL do Município de Portalegre, durante o(s) ato(s) presencial(is) referente(s) à licitação objeto da presente demanda;

Veja mais um trecho da decisão do magistrado:
As partes desde já ficam cientes de que deverão depor sobre os fatos da causa, bem assim de que se presumirão confessados os fatos contra si alegados, caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor. Defiro os pedidos de diligências (fls. 559 e 1.042), determinando que seja oficiado à Secretaria Estadual de Infra-Estrutura, para que aquele órgão forneça, no prazo de 30 (trinta) dias, informações acerca da celebração de Convênio com o Município de Portalegre/RN, registrado sob o nº 15/20002, bem como para que, no mesmo prazo, informe se houve liberação de recursos financeiros, com os respectivos valores, datas de liberação, cronogramas financeiros, eventuais aditivos ou ocorrência de rescisão antecipada do Convênio. Oficie-se, ainda, ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, a fim de que informe, em 15 (quinze) dias, acerca de contratos celebrados entre o Município de Portalegre e a Empresa Rabelo & Dantas. Defiro também a prova pericial "para se aferir se ocorreu a execução da obra", determinando que o Diretor de Secretaria, em 10 (dez) dias, indique profissional qualificado para a realização da perícia. Verifique-se, por fim, a numeração completa dos autos, principalmente após a fl. 818, retificando a numeração, se for o caso, bem como certificando o eventual desentranhamento de peças e consequente re-numeração de folhas. Posteriormente será designada data para a realização da perícia, seguindo-se com a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.

Dados do Processo

Processo:
0000015-65.2006.8.20.0150 (150.06.000015-4)
Classe:
Ação Civil Pública
Área: Cível
Local Físico:
07/07/2011 17:12 - Gabinete do Juiz - PILHA-07 SOBRE A MESA DO JUIZ
Distribuição:
Direcionamento - 18/01/2006 às 17:32
Vara Única - Portalegre
Valor da ação:
R$ 149.719,31
Exibindo Somente as principais partes.
Partes do Processo
Autor:  O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu:  Manuel de Freitas Neto

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Do hospital II

Mesmo no hospital recebo noticias de mais uma baixa entre os apoiadores da candidatura de Neto da Emater. Dessa vez meu amigo Adalberto (professor) desfiliou-se do PP e ingressou no DEM onde será candidato ao legislativo municipal.

domingo, 2 de outubro de 2011

Do hospital...

Ainda internado no hospital regional em Pau dos Ferros fico sabendo poucas coisas da serra. Amigos me deram conta que Dimas se filiou ao DEM e sera' candidato a vereador... aos poucos vou contabilizando mais e mais baixas no grupo situacionista. Falando da rotina no hospital... diversos amigos tem ligado e desejado melhoras, aproveito para agradecer publicamente a todos. Aproveito tambem para agradecer a galeguinha que continua ao meu lado. Nem imagino uma forma de retribuir o enorme carinho recebido