sexta-feira, 27 de maio de 2011

A Prefeitura resolveu ajudar abrindo uma licitação?

Em minhas leituras diárias dos blogues da cidade sempre encontro passagens interessantes. Na leitura de hoje não foi diferente.

Um certo blogueiro, falando sobre sua empresa (http://fanaticosporportalegre.blogspot.com/2011/05/vsr-reciclaveis-comemora-tres-anos-de.html) solta essa pérola:

“Em maio do ano passado a Prefeitura resolveu colaborar financeiramente com o Projeto, abriu licitação para contratar os serviços de coleta de resíduos sólidos rua por rua, utilizando uma moto e uma carroça. Foi criada uma personalidade jurídica para o posto de coletas seletiva do movimento VSR. A razão social Antonio Pereira Sobrinho, CNPJ 11.992.597/0001-95, com o nome fanatiza VSR Recicláveis. A empresa apresentou no processo licitatório uma proposta cobrando um valor simbólico de 1.050,00 reais, mensais, para ajudar nos custos da coleta. Esse valor será mantido até dezembro de 2011”.

Do modo como está colocado pelo blogueiro a Prefeitura Municipal de Portalegre resolveu “abrir” uma licitação para colaborar com o seu projeto pessoal.

Observemos contudo o princípio da impessoalidade ao qual “deveria” estar submetido qualquer ente público não só nos processos licitatórios. De acordo com esse princípio “qualquer agente público, seja ele eleito, concursado, indicado etc, está ocupando seu posto para servir aos interesses do povo. Assim, seus atos obrigatoriamente deverão ter como finalidade o interesse público, e não próprio ou de um conjunto pequeno de pessoas amigas. Ou seja, deve ser impessoal.”

Com base nisso, deve a Administração em suas decisões, pautar-se por critérios objetivos sem levar em consideração as condições pessoais do licitante ou as vantagens por ele oferecidas, salvo as expressamente previstas na lei ou no instrumento convocatório.

Outra questão intrigante diz respeito ao objeto do próprio contrato citado pelo blogueiro. De acordo com ele o objeto seria serviço do coleta de resíduos sólidos. Contudo a prefeitura realizara outro processo licitatório para contratar empresa para limpeza pública na Zona Urbana, conforme edital publicado. Veja o que fora extraído do blogue Na Serra de Portalegre (link):

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público o resultado da Tomada de Preços nº 002/11, referente à contratação de empresa para limpeza pública na Zona Urbana deste município, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da PMP/RN, Que teve como vencedora a empresa: Anastácio Construções Ltda – CNPJ 10.891.571/0001-17 – Valor R$ 137.931,36. Portalegre/RN, 17 de maio de 2011. Rienzi Cassimiro Gomes. – Presidente.

Qual a necessidade de se licitar o serviço de coleta de resíduos sólidos e licitar novamente para contratar o serviço de limpeza pública (que na prática realiza essa mesma coleta de resíduos sólidos “rua por rua”)?

Pondere-se que o gestor público NÃO PODE, no INTUITO DE AJUDAR DETERMINADO PROJETO, OU COLABORAR FINANCEIRAMENTE COM ELE, abrir processo licitatório.

Com base no que ora é exposto urge a necessidade de explicações/esclarecimentos por parte dos envolvidos (Prefeitura e Empresário). O modo como escreveu o blogueiro deixa dúvidas quanto a legalidade da licitação em questão.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Rapidinhas XXVII

Só ontem fiquei sabendo do acidente sofrido pelo amigo Círios Vannuci. Prontamente fui a sua casa, vi que está razoavelmente bem, apesar de acamado. Poucos meses atrás também sofri um acidente de moto em Riacho da Cruz e sei como é complicado.

Falando em Círios, recentemente li em seu blogue:
Um doce...

Para quem descobrir qual político de Portalegre vai responder a mais um processo na justiça. Uma pista. O TCE já o conhece muito bem.
Eis que minha curiosidade me levou ao site do Tribunal de Justiça do RN. Acredito que o Círios se referia ao processo 0000516-14.2009.8.20.0150 (150.09.000516-2) em que o ex-prefeito Manoel de Freitas Neto aparece como réu. Nesse caso o Juiz de Direito da Comarca (Cornélio Alves de Azevedo Neto) proferiu DECISÃO no dia 10/05/2011 recebendo a ação de improbidade administrativa em face do ex-prefeito.

Interessantes algumas passagens da decisão proferida pelo magistrado:
Outrossim, analisando as provas trazidas pelo Ministério Público em cotejo com as alegações formuladas pelo demandado, não vislumbro razões de manifesta improcedência das acusações formuladas, tampouco me convenço da inexistência de atos de improbidade administrativa no presente caso.

Melhor explicitando, ao menos em uma análise sumária, própria das decisões dessa natureza, o lastro probatório acostado aos autos demonstra como provável a ocorrência de um esquema de desvirtuamento do processo licitatório no âmbito da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, enquanto dirigida pelo demandado, durante o período em que foi Prefeito.
Esperamos que o caso seja resolvido o quanto antes e que o ex-prefeito possa comprovar sua inocência. Uma das consequências de uma possível condenação, nesse caso, seria a perda dos direitos políticos; o que, em tese, impediria o ex-prefeito de candidatar-se no pleito de 2012.

Não compareci a sessão da câmara de vereadores de Portalegre realizada ontem (19/05/2011). Pelo que soube o vereador José Augusto usou sua fala para apontar possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios que envolvem a cessão de espaços públicos como o Mirante Boa Vista, o Terminal Turístico da Bica e o Bar da Praça.

Imediatamente após a fala do vereador (e o fim da sessão, claro) foi iniciada uma "operação tapa-buraco" na tentativa de corrigir os erros elencados na câmara.

Ainda sobre a Câmara; é realmente incrível como o mesmo fato pode ter dois olhares tão distintos. Comentei, recentemente, que as sessões da câmara tem "durado" muito pouco. Os vereadores pouco discutem os problemas da cidade e sua produção legislativa é quase insignificante. Outra análise, completamente absurda e, incrivelmente, desprovida de qualquer senso de realidade, diria que as sessões estão "curtinhas" porque aquela casa está mais eficiente, agora que tem um assessor jurídico. [É PIADA?]

Tive acesso ao projeto do pórtico já construído na entrada da cidade. Já se comentava que a obra ainda não estava concluída então resolvi me inteirar do assunto. Na próxima postagem tratarei disso.

O blogue do Aedson Souza (Até eu tenho um blogue) tem trazido algumas postagens interessantes e "divertidas", principalmente quando aborda o tema das caronas dos estudantes da UERN. Ao novo blogueiro os nossos votos de sucesso.  Estamos colocando seu link na nossa lista (ao lado).

Quanto as caronas estou sempre viajando de Pau dos Ferros para Portalegre nesse horário e sempre que posso trago comigo algum estudante. Recomendo aos amigos que fazem o mesmo trajeto que façam o mesmo. Afinal ajudar não custa nada.

O vídeo da professora Amanda Gurgel falando sobre a situação da educação no RN virou hit na web. Ontem a noite me surpreendi quando vi matéria do G1 tratando do assunto. Dar visibilidade as reivindicações da professora é muito bom. O que não se pode é banalizar o tema que deve ser enfrentado com seriedade pela Betânia Ramalho (secretária de educação do RN) e pela Governadora.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Sobre a greve dos professores da rede estadual

Recebi da minha querida amiga Larissa, pelo orkut, a indicação do vídeo abaixo. Parabenizo a professora Amanda Gurgel pela sua fala. Eis o vídeo:

Rapidinhas XXVI

Recebi a informação que a Rua Juarez Alexandre Oliveira no Conjunto São José foi desobstruída. A "famosa" rua em que estavam as privadas, segundo informação dos moradores, foi limpa. Não tenho como precisar quando o serviço foi feito, mas o importante é que foi resolvido o problema. Tão logo possa postarei algumas fotos de lá.

Domingo foi dia de Concurso dos Correios. O concurso, que por diversas vezes fora adiado, finalmente aconteceu. A organizadora do certame foi a CESPE-UNB, como sempre uma das melhores no ramo. Aos amigos que fizeram a prova para atendente comercial (eu também fiz, rs) desejamos BOA SORTE.

Também no domingo (durante a noite) os Blogueiros de Portalegre reuniram-se para discutir assuntos de interesse do grupo. Aproveitamos para desfrutar do aconchego do Pão Nosso. Terminamos a noite de "trabalho" e lazer na Pizzaria SOS. No próximo fim de semana estaremos em Riacho da Cruz.

Li no Portalegre Notícias (link ao lado), blogue do nosso coordenador Klennylson Fernandes, um interessante texto sobre a FM Portalegre. Vale a pena dar uma conferida.

No sítio Genipapeiro tem sido comum a ocorrência de pequenos furtos. Dessa vez parece que a quantia subtraída foi um pouco maior. De acordo com comentários dos moradores daquele sítio, a polícia já iniciou as investigações sobre o caso.

O nosso amigo Círios, assessor de comunicação da Prefeitura de Riacho da Cruz tem nos enviado diversos emails informando das atividades desenvolvidas pela gestão. Em poucos dias de trabalho o blogueiro nos enviou mais material do que o Assessor de Portalegre durante toda a sua "estadia" no cargo. Peço desculpas ao amigo por não ter postado o que recebi. Infelizmente o tempo não ajudou.

Em tempo: Amanha (18/05) será o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil. A Prefeitura de Riacho da Cruz está promovendo o Faça Bonito. Clique aqui e veja a programação.

Muita gente tem nos perguntado onde comprar o Jornal de Portalegre. O impresso é vendido ao preço de R$ 1,00 (um real) na Clara Papelaria, no Pão Nosso, na Farmácia Diogo, na SOS Pizzaria e na Rede Oeste. Para anunciar no Jornal entre em contato com Edielson Soares através do telefone (84) 9934-0456.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Rapidinhas XXV

Iria atualizar o blogue hoje pela manhã, mas infelizmente o blogger não permitiu. O serviço passou parte do dia em manutenção.

Aqui na serra poucas novidades.

Os proprietários dos veículos contratados pelo Governo do Estado para transportar os estudantes têm reclamado da falta de pagamento. Sobre o assunto, recebi informação de que o Governo avisou que nos próximos dias realizará o pagamento de duas parcelas (quatro meses).

A polícia militar tem realizado diversas blitz nas entradas da cidade. Realmente estamos precisando de uma ação mais efetiva do policiamento local. Muitas são as reclamações de menores de idade e/ou pessoas sem CNH circulando pela cidade em alta velocidade. Já presenciei algumas peripécias no centro da cidade.

Não compareci a reunião da câmara de vereadores de Portalegre ontem (12/05/11). Na verdade até estive por lá, acresce que a sessão durou APENAS cerca de 30 minutos. Ao comentar da rapidez na reunião um amigo me disse que quando José Augusto não fala os vereadores "vão só cumprir tabela".

Com atraso, parabenizo o amigo Círios Vannuci que agora ocupa a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Riacho da Cruz. Círios é colunista do Jornal de Portalegre, professor efetivo da rede municipal daquela cidade e blogueiro. O Na Serra de Portalegre (Blogue do Círios) é um dos blogues mais acessados da região.

Boa a repercussão da entrevista do Pastor Josinilton Ferreira aos Blogueiros de Portalegre. O Papo Aberto com o pastor será reprisado amanhã (14/05/11) a partir das 14h.

Ainda sobre o Papo Aberto, está confirmada a entrevista com o Secretário Municipal de Educação. O professor Sales se colocou a disposição dos blogueiros para o Papo Aberto. Contudo, em função da incompatibilidade de horários o programa não será ao vivo.

Na Escola Estadual 29 de Março está sendo realizada hoje uma confraternização com as mães dos alunos. Estive por lá mais cedo em uma interessante conversa com colegas funcionários. A pauta da descontraída conversa foi a sucessão municipal. A aposta de todos é que o processo eleitoral tem tudo para ser um dos mais acirrados.

Mudando de assunto, visitando o sistema DATASUS na internet vi que a APAMI de Portalegre conta com três médicos. Dr. Ayxton Antunes (5h), Dr. Marcos Daniel (20h) e Dr. Manoel de Freitas Nobre (20h) que também é o "administrador". Falando com um amigo sobre essa informação, me disse ele que algumas vezes o Ayxton (assim está no DATASUS) atende os pacientes que chegam a "Maternidade" por telefone. Não tendo como confirmar a informação, tampouco discordar, apenas desconversei.

Fui procurado por um cidadão pedindo para que eu noticiasse que as ambulâncias da prefeitura estão transportando os trabalhadores que estão limpando os acessos da cidade quando deviam transportar os doentes. Bem, realmente, vi por diversas vezes a ambulância transportando esses trabalhadores (fazer o que?).

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Rapidinhas XXIV

Já circula pela cidade, desde a semana passada, a segunda edição impressa do Jornal de Portalegre. O Jornal pode ser adquirido pelo preço de R$ 1,00 na Clara Papelaria, Pão Nosso e na Farmácia Diogo. Vale a pena dar uma conferida. Abaixo a capa:


Sábado passado (07/05/11) aconteceu mais um Papo Aberto com os Blogueiros de Portalegre. O entrevistado da vez foi o amigo e Pastor (Igreja de Cristo) Josinilton Ferreira. A entrevista, que foi por demais proveitosa, será reprisada próximo sábado a partir das 14h. O áudio será disponibilizado para download em breve.


Só para registrar, recusaram convite para participar do Papo Aberto o assessor de imprensa da prefeitura Marcelo Alexandre e os membros do conselho tutelar.
 
Recentemente o prefeito de Portalegre enviou ofício ao Comando Geral da Polícia Militar solicitando a saída do Sub-Tenente Eduardo Monteiro de Portalegre. O prefeito suspendeu todos os auxílios que dava ao policiamento local desde a data de um incidente envolvendo seus familiares no Posto Centro Norte. Pelo mesmo motivo também circulava pela serrinha um abaixo assinado solicitando a mesma coisa. Em breve saberemos o resultado disso.

Provavelmente hoje (segunda-feira) teremos mais uma noite agradável no Pão Nosso. A empresária Maria Pereira (Lilia) retomou a tradicional noite do garçom. Todas as segundas meu amigo Raimundinho tem alegrado nossa serra com seu violão. Vale a pena dar uma conferida!


O programa do amigo e parceiro Edielson Soares na FM Portalegre tem sido bastante ouvido e comentado pela cidade. Conversando com Edielson soube que o 104 comunidade está apenas começando. Em breve teremos muitas novidades. O programa vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 11h.

Soube que depois que foi contratado um assessor jurídico para a Câmara de Vereadores os projetos tem chegado em melhor estado. Realmente, pelo que vinha acompanhando, a coisa andava feia. Com esse auxílio, esperamos mais produtividade daquela casa.

Recebi do Temístocles Lucena, Secretário Municipal de Cultura, o cartaz divulgando a programação do tradicional São João em Portalegre. Eis o cartaz:

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Fotos do pessoal do IFRN-Natal na Baixa Grande

Recebi hoje pela manha da minha amiga Silvana algumas fotos da visita da turma de Licenciatura em Geografia do IFRN a Baixa Grande. Compartilho algumas delas com todos que acompanham o Voz da Serra.








terça-feira, 3 de maio de 2011

Rapidinhas XXIII

Nasceu ontém (02/05/11) o filho do meu amigo Roberto Fonseca e da prima Rafaela Pereira. Já parabenizei o Roberto (pessoalmente), tá na cara que ele está feliz por demais.

Polêmicas a parte, pense numa terrinha para ter gente desocupada. Nossa terra, apesar de ser linda e hospitaleira, infelizmente, tem que conviver com "pseudo-puritanos", "donos da verdade", "fofoqueiros-mor".

Mas, enquanto isso estamos trabalhando sem parar. Em parceria com Graça Alexandre (minha madrinha) estamos realizando estudos para implementação do processo de avaliação interna da Escola Estadual 29 de Março. Em breve teremos diversas novidades interessantes por lá.

Em Pau dos Ferros, estamos envolvidos na campanha nacional de vacinação contra a gripe. A campanha vai até o dia 13, estamos vacinando crianças entre 6 meses e 2 anos, gestantes e pessoas com 60 anos ou mais.

Como técnico em informática em Portalegre, infelizmente, o tempo não tem sido suficiente para atender toda a demanda. Tenho deixado meu parceiro João na mão nos últimos dias. No último fim de semana os serviços "atrasados" em Itaú, tomaram nosso tempo.

Em Francisco Dantas... estamos planejando a reconstrução/reformulação do Pingo D'agua. Se a administração local ajudar, pelo menos delimitando os acessos, em breve teremos mais um excelente espaço de lazer na região.

No Pão Nosso toda segunda-feira temos música ao vivo. Meu amigo Raimundinho alegra a noite, principalmente daqueles que passam o fim de semana trabalhando. Ontem (02/03/11) estive por lá acompanhando a família do cantor. A noite foi por demais agradável.

Siiiimmm, no fim de semana, enquanto relaxava comendo um espetinho de gato, escutava alguns locais falando sobre "funcionários fantasmas" na prefeitura de Portalegre. Nem notei quem falava, mas particularmente não conheço nenhum a não ser a vice-prefeita. Contudo na ultima conversa que tive com o ex-prefeito Neto da Emater (pai da vice-prefeita) ele nos disse que não há problema algum na ausência da filha aqui na serrinha. Bem, se ele disse, tá dito e bem dito, não é?

Como vice-prefeito "não precisa cumprir expediente" tampouco "morar na cidade onde fora eleito" e "pode" receber seu salário normalmente sem trabalhar não há problema algum nisso tudo. O Ministério público também "não precisa intervir no caso" porque não há ilegalidade nenhuma.

Me estranha esse fato. O ex-prefeito Neto era conhecido por cobrar bastante atuação de seus funcionários. Poderia fazer o mesmo com seus familiares. Não acredito que a vice não possa ajudar em nada a administração local.

domingo, 1 de maio de 2011

Na Baixa Grande com estudantes do IFRN-Natal & Etc...

Quinta-feira (28/04/11) recebi em Portalegre mais uma visita do professor Levi Rodrigues. É a terceira vez que o professor visita o município a nosso convite. Desta vez trouxe consigo a turma concluinte do curso de Licenciatura em Geografia do IFRN-Natal. Para nossa surpresa na turma estavam o Manoel (velho amigo e conterrâneo) e a Silvana (amiga, ainda da época em que militávamos na UJS).

Atendendo a convite dos familiares do Manoel resolvemos ir para a Baixa Grande. Achei interessante porque foi uma ótima oportunidade de ver um micro-ônibus (o do IFRN) nas estradas rurais de Portalegre. Deixando de lado os danos sofridos pelo veículo, o cajueiro que os alunos do IFRN tiveram que derrubar e os infindáveis minutos que o motorista (muito bom por sinal) levou para conseguir manobrar o veículo para retornarmos; correu tudo perfeitamente bem. Quando questionei o motorista sobre a possibilidade das estradas rurais comportarem um ônibus mesmo (ao invés do micro-ônibus) ele riu e perguntou se eu estava brincando (desconversei, rs).

Do incidente só consegui duas fotos (ruins, por sinal):



O "trabalho todo" compensou. Na casa do Manoel, um verdadeiro banquete nos esperava. 

Enquanto isso, na cidade mais um apagão. A falta de eletricidade atrapalhou as atividades dos vereadores na Câmara Municipal (estávamos por lá até a falta de energia, ao que nos parece tudo foi "resolvido", à luz de velas, rs).

Mudando totalmente de assunto: No início da semana saiu uma portaria conjunta do MEC/MPOG autorizando a realização de concurso para professores e técnicos administrativos para os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia. As instituições que já haviam realizado concurso foram autorizadas a contratar, de imediato, considerável número de aprovados. A notícia nos anima (e muito) já que "em um futuro, não tão distante, talvez sejamos convocados tb).

Na próxima terça-feira (03/05/11) acontecerá a audiência de instrução e julgamento de um dos 7 (SETE) processos pelos quais responde o ex-prefeito Neto da Emater. Tratamos sucintamente dos processos em outra postagem. Esperemos o julgamento para tecer mais comentários sobre o tema.