segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Previdência própria?

Nos últimos dias o executivo portalegrense tem debatido a possibilidade de criação de um Regime Próprio de Previdência. Evidente que parte considerável dos servidores públicos do município está apreensiva. 

Bem verdade que o Ministro da Previdência tem recomendado reiteradas vezes que os municípios devem se organizar para ter previdência própria. Contudo esse debate envolve diversas outras questões.

Ontem a Tribuna do Norte publicou matéria sobre auditoria realizada na NatalPrev (Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município) em que constata um "rombo" de 32 milhões de reais. Este exemplo nos faz refletir sobre a capacidade de gestão dos recursos e sobre a viabilidade de se constituir esse regime próprio em municípios de menor porte.

Em anos anteriores as experiências com os RPPS não tem sido tão vantajosas como se especula. Na prática a situação deficitária dos municípios, resultante da gestão do RPPS estaria comprometendo o investimento em áreas vitais como saúde e educação. Ora com o aumento da espectativa de vida dos brasileiros há uma tendência natural de se elevar consideravelmente o número de servidores inativos, em contrapartida o número de ativos, em tese, seria constante. Com isso a possibilidade, já a curto prazo, dos RPPS se mostrarem inviáveis é grande, principalmente nos municípios com menor capacidade de arrecadação.

Para se ter ideia em 2000 existiam 3191 municípios brasileiros com RPPS, em 2004 esse número havia caído para 2149, justamente por grande parte dos Regimes Próprios se mostraram inviáves em poucos anos. Certamente os dados de hoje podem apontar diferenças, mas o exemplo no que diz respeito a viabilidade ou não ainda é válido.


Pôde-se constatar que os RPPS municipais estudados apresentam – ou apresentarão no longo prazo – situações de desequilíbrio financeiro e atuarial, fato que indica um comprometimento do nível de sustentabilidade desses regimes e que aponta para problemas futuros, não só para os segurados, mas também para o equilíbrio fiscal dos municípios.
Não obstante os RPPS dos municípios de maior porte apresentarem desequilíbrio mais acentuado atualmente, aqueles localizados nos municípios menores são os que tendem a enfrentar situações mais graves no futuro, haja vista o aumento gradativo das despesas previdenciárias ao logo dos próximos anos. Caso não sejam tomadas medidas capazes de anular ou de pelo menos reduzir os déficits projetados, tais como a regularização das contribuições patronais e o repasse dos valores arrecadados dos segurados para os fundos previdenciários, prevê-se uma situação futura insustentável.
Apesar da compensação financeira entre regimes de previdência prevista na  Constituição, a extinção dos RPPS em desequilíbrio pode parecer uma solução  atraente. Tal medida, no entanto, não significaria redução das despesas previdenciárias
das prefeituras, posto que em caso de extinção do RPPS, os servidores municipaisefetivos estariam obrigatoriamente vinculados ao RGPS, passando o município a  contribuir mensalmente com 21% sobre a folha de pagamento de ativos. Além de ficar obrigado a efetuar descontos sobre a remuneração dos servidores, a título de contribuição dos segurados, devendo repassá-las à Previdência Social, sob pena de
incorrer no crime de apropriação indébita previdenciária. O cenário delineado leva a concluir que os RPPS pesquisados não são capazes de contribuir com o equilíbrio fiscal dos municípios que os abrigam, pelo contrário, constituem-se em sério entrave ao mesmo. Além disso, diante das incertezas quanto à sustentabilidade dos RPPS, também a estabilidade social resta comprometida no longo prazo, especialmente naqueles municípios de menor porte. 
Enfim, existem muitas divergências sobre o tema. A princípio, para o município parece ser vantajoso, mas nem sempre a longo prazo o regime se mostrará viável. Sugiro que os amigos travem o debate sobre o tema de forma serena, buscando outras fontes de pesquisa, conversando com especialistas no assunto, analisando a realidade dos municípios que optaram pelo RPPS para que ao final possam opinar de forma consciente nesse debate.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Será que é o fim do mundo?

Há quem esteja feliz com a eleição de Henrique Alves para a presidência da Câmara dos Deputados. Contudo, este que vos escreve não está entre os eufóricos. O deputado, recordista de mandatos, tem se destacado pelos conchavos políticos e não por ações que beneficiem o RN.

Assisti atento a votação que escolheu o potiguar, na torcida para que um parlamentar menos intransigente fosse o vencedor. Bem verdade que as denúncias envolvendo a liberação de emendas parlamentares para empresas pertencentes a seu assessor, teoricamente, já deveria ter excluido Alves da disputa.

Em outra linha o parlamento brasileiro resolveu bater de frente com a sociedade. Tive certeza disso quando da eleição de Renan Calheiros (PMDB) para a presidência do Senado Federal. Parece que nossos representantes, que nunca tiveram fama de bons moços, estão dando claras demonstrações de que seus posicionamentos não dependem dos anseios daqueles que os elegeram.

Não sei o porquê de ainda me espantar com isso. Afinal de contas não é de hoje que os políticos brasileiros são destaque internacional por denúncias de corrupção. Esperar que a coisa mude de uma hora para outra me parece fantasioso.

Enquanto isso, e antes que o mundo acabe (rs)... paciência.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Rapidinhas L

Já faz mais de 15 dias que não temos a menor disposição para escrever no Voz da Serra. As festividades do fim do ano passado e início desse nos tomaram muito tempo. Também o trabalho e as tarefas que dele decorrem. Além disso a preguiça também pode ser apontada como motivo para a falta de postagens por aqui.

Confesso que não sei ao certo o que anda acontecendo por Portalegre. Ouvi falar que o EX-prefeito deixou praticamente 1 milhão de reais em dívidas, inscritos em restos a pagar, de presente para o atual prefeito. Não confirmei a informação que me foi repassada por pessoa próxima do atual gestor. 

Outra novidade no cenário político portalegrense é a aproximação de Neto da Emater da Deputada Federal Fátima Bezerra. Esse fato sinaliza claramente um afastamento gradual das bases do EX-prefeito. Não tenho como reclamar da decisão de Neto afinal Fátima terá meu voto se candidata a deputada ou ao senado.

Voltando a questão da "grande herança" recebida pelo atual prefeito... me parece que ainda existem salários atrasados, entre eles os dos profissionais do magistério que tem seus  vencimentos vinculados ao FUNDEB e não deveriam estar passando por essa situação. Não posso atribuir a culpa do acontecido a Neto, mas como aliado do EX-prefeito, deveria ter trabalhado internamente para impedir que a situação chegasse a tal ponto.

Falando de coisa boa... hoje é o aniversário de, minha amiga, Gilma a quem desejo muita paz, felicidade e amor. Não poderia esquecer dela que tem sido, junto com seu esposo, grandes amigos e companheiros nas horas em que mais precisei.

Ontem estive em José da Penha comemorando o aniversário de 46 anos de meu sogro. Além da alegria com a festividade é sempre bom confraternizar com a igreja naquela cidade.

Ainda estou decidindo para onde irei em minhas férias que serão no mês de abril. Provavelmente uma certa cidade serrana será meu destino. Enquanto não decido devo passar o carnaval por lá pensando...hehehe.