quinta-feira, 8 de junho de 2017

Primeira de 2017

Chegamos praticamente a metade do ano e só agora tive tempo de postar alguma coisa por aqui. Abandonei o blogue? A resposta é não, mas, como sempre, a correria do trabalho e outras demandas pessoais me tomaram muito tempo. Esse espaço ficou em segundo plano.

Especialmente esse ano tive problemas com os domínios que uso: portalegrern.com e portalegrern.com.br. No primeiro a empresa responsável pelos registros aumentou absurdamente o valor da renovação. Pagava cerca de 40-50 reais anualmente e eles subiram para quase R$ 400. Resultado: Não aceitei, perdi o domínio e consegui recomprar por R$ 6,99/ano (hehehe). Já com relação ao .com.br o problema foi na transferência do antigo proprietário. Em razão da burocracia, decidimos deixar o domínio vencer para que eu pudesse adquirir. Alguns amigos me fizeram medo e resolvi deixar como tá. Quando houver tempo faço essas andanças no cartório pra resolver.

Enfim, tudo isso foi pra justificar que por alguns dias o domínio .com.br esteve indisponível (cerca de uma semana, eu acho) e o domínio .com voltou a ativa hoje depois de 5 meses.

Em Portalegre parece que as coisas na gestão tem melhorado. O site oficial da prefeitura foi totalmente remodelado incluindo informações mais claras e possibilidade de acesso aos serviços da tributação. O ambiente organizacional como um todo tem aparentado mais eficiência, muito embora ainda há quem reclame de muita centralização por parte do prefeito. O fato é que não é difícil identificar avanços significativos. Mas também a situação tava mais ou menos assim: Pior do que tá não fica (rs).

Ao contrário do que alguns (que pensam pouco) acham, não fico nem um pouco triste em noticiar que as coisas estão melhorando na gestão atual. Mantenho profunda discordância com diversas práticas que até hoje persistem, mas fico, SIM, feliz com cada pequeno avanço.

Confesso que desde o impeachment da presidente Dilma minha preocupação maior é com os rumos do Brasil. Legitimamente eleita, Dilma foi retirada da presidência por uma corja de bandidos, dos mais diversos partidos. Após isso, como prevíamos, o Traidor-Mor da nação senta na cadeira presidencial para acabar com a previdência, os serviços públicos e com os direitos trabalhistas. Enfim, vivemos o caos completo na política brasileira.

Sinceramente não tenho a menor ideia de onde vamos parar, porque esse buraco não tem fundo. A cada dia novas revelações de como SEMPRE funcionou nosso processo político. Se analisarmos bem não é nada tão surpreendente, afinal até nas eleições municipais as coisas acontecem de forma escancarada.

Paciência? Não!! Me falta muito. Será que em 2018 elegeremos os mesmos deputados que aí estão? Quase todos envolvidos COMPROVADAMENTE em corrupção, sejam os estaduais ou os federais. E os senadores? Será que conseguiremos expurgar criaturas como Agripino Maia e Garibaldi Alves? Henrique já tá preso, o que falta pra colocarmos esses cabras de peia pra correr? 

O que sei é que não podemos passar quatro anos reclamando e quando chegar o dia da eleição votar novamente nesses picaretas.

domingo, 7 de agosto de 2016

Eleições em Portalegre

Definidas as candidaturas para as eleições municipais em Portalegre, muitos amigos tem entrado em contato "reclamando" da ausência de postagens no Voz da Serra. Sobre as postagens é importante lembrar que sempre me utilizei desse espaço para expor minhas ideias, contudo as obrigações do trabalho sempre estiveram em primeiro lugar. Cumpri o que pretendia desde o início, qual seja: Escrever por aqui sempre que tivesse tempo e paciência.

Especificamente sobre as eleições, penso que as lições das campanhas de 2012 e 2014 foram suficientes para clarear um pouco nossas ideias e as questões envolvidas nas disputas locais. Quando falo de lições, não me refiro a vencer ou perder as disputas, mas do quanto podemos aprender ou não participando de todo o processo.

Talvez o maior problema dessas disputas locais sejam as rusgas, brigas, intrigas que me parecem ter deixado em ultimo plano, debates sérios sobre educação, saúde, turismo, agricultura, qualidade de vida. Não cairei no erro de afirmar que um grupo político ou outro tem maior parcela de culpa nisso, penso que em maior ou menor proporção todos contribuem para a continuidade desse cenário bisonho, que se constrói em grande parte das cidades do interior, durante o período eleitoral.

Na mesma perspectiva, ainda exercitamos pouco a crítica aos gestores públicos, talvez por que em nossas cidades a confusão seja grande entre a crítica a gestão e a crítica pessoal. Sim, meus amigos, apesar de nem todos conseguirem discernir, é possível criticar uma gestão e não ter absolutamente nada contra a pessoa do gestor.

Dito isso, o que de fato acho dessa disputa? Primeiro: Continuo com profunda discordância e duras críticas a atual gestão, pelos mesmos problemas que tanto alertei em 2012. E isso, certamente, não me impede de reconhecer as boas ideias, basta ler as ultimas postagens desse blog (que não foram muitas) para compreender. Segundo: Tenho absoluta discordância de como os grupos oposicionistas tem se comportado em Portalegre. Sobretudo com o protagonismo de verdadeiros coronéis ou coronel, não muito diferentes do "curral eleitoral" mantido pela atual gestão. A quem serve isso? Ou melhor quem se serve disso? Simples, qualquer um que não queira, de fato, ver Portalegre melhor. Terceiro: A terceira via possível na cidade, apesar de valorizar a iniciativa, é esdrúxula, já que carece de substância política. Não me refiro aos votos, falo de ideias.

Em razão disso o que nos resta é esperar o desenrolar dos acontecimentos e ver se, contrariando todas as minhas expectativas, os candidatos tragam para o centro do debate as questões que realmente podem contribuir para melhorar nossa cidade.

Aos amigos de um lado ou outro pedimos o discernimento e maturidade que o momento exige. Afinal de contas, penso que todos desejam uma cidade melhor.

Grande abraço!

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Portalegre: Transparência 78

Portalegre melhora, mais ainda ocupa a 78ª colocação entre os municípios do RN. O destaque vai para nossa vizinha Viçosa que é nota 10 em transparência e ocupa a primeira colocação no RN.

Histórico – De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foram estabelecidos prazos para a adequação.

Após esses prazos, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios, os procuradores responsáveis deverão adotar medidas judiciais e extrajudiciais, de forma a garantir que também cumpram a legislação quanto à publicidade de seus atos, arrecadações, gastos e demais informações que devem ser de conhecimento público.

Confira a íntegra das informações sobre o Estado e os municípios do RN clicando aqui.

Fonte:

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

quarta-feira, 9 de março de 2016

Ministério Público entrega pedido para investigar deputado portalegrense Getúlio Rêgo

Deputado estadual Getúlio Rêgo, Democratas-RN (Foto: João Gilberto/ALRN) 

Deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM)
(Foto: João Gilberto/ALRN)

O Ministério Público encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o pedido de autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM). O parlamentar admitiu a irregularidade de um cargo comissionado lotado em seu gabinete na Assembleia Legislativa.

O deputado apresentou espontaneamente manifestação endereçada ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. No entanto, as argumentações expostas na peça não afastam a necessidade de apuração dos fatos.

O Ministério Público aguarda a definição do relator do pedido e o posicionamento do Tribunal quanto ao pedido de autorização protocolado.

terça-feira, 8 de março de 2016

Transparência da Câmara de Vereadores de Portalegre

Amigos, ainda que não seja tão fácil, já é possível ter acesso ao Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Portalegre. Muito embora as informações não estejam colocadas de forma clara, na medida em que não separa a folha de pagamento dos servidores efetivos da folha específica dos parlamentares; já conseguimos, ao menos, conhecer os valores efetivamente pagos aos vereadores, os pagamentos realizados à pessoas físicas e jurídicas, ainda que não se saiba, claramente quais os serviços efetivamente prestados.

Pois bem o Portal da Transparência está disponível no endereço http://www.transparenciaicone.com.br/camaradeportalegrern/execucao_orcamentaria.php   . Abaixo os prints das despesas realizadas (pelo que entendi) em 2015. Note que os pagamentos dos vereadores está no empenho de nº 150102010. 




segunda-feira, 7 de março de 2016

MP vai apurar conduta de deputado Getúlio Rêgo por nomeação de 'funcionário fantasma'

O PGJ Rinaldo Reis determinou a instauração de procedimento a respeito da situação relacionada ao deputado estadual Getúlio Rêgo, sobre o caso da nomeação de um cargo comissionado de funcionário que não morava no RN.
O MP agora solicitará a autorização do Tribunal de Justiça do RN para abertura do procedimento investigatório contra o deputado.

Clique aqui para ver o vídeo
Veja o vídeo clicando na imagem


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Resultado Final do Exame de Seleção 2016 para o IFRN


Clique aqui para ver o Resultado Final

O esperado resultado do Exame de Seleção 2016 está disponível e traz a listagem dos candidatos aprovados e aptos para realizarem as matrículas entre os dias 18 e 22 de janeiro. O processo seletivo foi regido pelo Edital 28/2015. Todos os candidatos podem verificar o seu desempenho individual no portal do candidato (http://processoseletivo.ifrn.edu.br), assim como o resultado do recurso. 
As listas trazem os nomes dos candidatos aprovados, ou seja, os que passaram dentro das vagas ofertadas e estão aptos a realizarem as matrículas. A informação "Em espera" significa que o estudante conseguiu nota suficiente para se classificar, mas fora do número de vagas do curso, portanto, não passou. Caso alguns dos aprovados não se matricule, os habilitados poderão ser chamados a preencher a vaga, de acordo com a ordem de classificação, mas depois do período de matrículas.

No caso dos cursos dos campi Macau e Cidade Alta que ofertam 2 turmas para o mesmo horário, o resultado foi divulgado em uma mesma relação. 

COMPROVAÇÃO DE RENDA

Os estudantes aprovados nas listas 1 e 2, destinadas a alunos pertencentes a famílias com renda de até 1,5 salário-mínimo por pessoa, devem apresentar no ato da matrícula os documentos comprobatórios da renda, descritos no Item 62 do Edital. 

MATRÍCULAS

Os candidatos aprovados deverão se matricular de 18 a 22 de janeiro, nos campi para os quais se inscreveram, nos horários descritos no Anexo I do Edital. 

Confira quais são os documentos necessários à matrícula:

2 fotos 3x4 (recentes e iguais); 
Carteira de identidade (cópia acompanhada do original); 
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; 
Certificado de conclusão do ensino fundamental (cópia acompanhada do original); 
Histórico escolar do ensino fundamental (cópias acompanhadas dos originais). 
Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original); 
Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original); 
Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original); 
Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior. Se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial. 

Fonte: http://portal.ifrn.edu.br/

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Portalegre: Transparência nota 110

Entre os meses de setembro e outubro de 2015 o Ministério Público Federal-MPF fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. De acordo com o MPF "O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez".

Nessa avaliação Portalegre aparece na posição de nº 110 entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Essa informação não me causa estranheza, já que apesar de existir indicação do Portal da Transparência na página institucional da Prefeitura de Portalegre (ver imagens abaixo), ao clicar no link somos informados que "Esta página da web não está disponível". Além disso, a transparência nunca foi o "ponto forte" dos gestores na "Serra".



Pode-se até tentar justificar que esse é um problema recorrente entre os municípios pequenos com dificuldades estruturais/operacionais que impossibilitam uma transparência eficiente, mas esse argumento não prospera quando se nota que nossos vizinhos Riacho da Cruz (10°) e Viçosa (14°) estão listados entre os 20 melhores municípios do RN no quesito transparência (ver imagem abaixo, extraída do site do MPF).


Os interessados podem ter acesso a avaliação completa através do endereço http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/.