terça-feira, 3 de março de 2015

Concurso de verdade

Acabo de receber confirmação da prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo de que os municípios de Riacho da Cruz, Portalegre, Taboleiro Grande e Olho D´água do Borges estão prestes a fechar contrato com  COMPERVE (UFRN) para realização de seus concursos públicos. De acordo com Bernadete o acordo com a COMPERVE está 95% fechado.

A prefeita informou também que as provas dos concursos serão realizados no mesmo dia em todas as cidades. Acredito que esse fato é que deve viabilizar a realização pela Comissão Permanente vinculada a UFRN.

Gostaria de parabenizar os gestores municipais de Portalegre, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande e Portalegre pela contratação da COMPERVE para realização de seus concursos públicos. É uma clara demonstração de que se pretende selecionar os melhores profissionais, realizando um processo de seleção transparente e HONESTO.

Aproveito também para agradecer a disponibilidade e gentileza da prefeita Bernadete em nos atender e repassar as informações que solicitamos.

Para os amigos que estavam esperando por uma oportunidade de emprego a palavra de ordem agora é ESTUDAR.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Esclarecimento

Muitos tem nos questionado sobre o andamento do processo que movi contra a blogueira Bernadete Cavalcante acerca de postagens no blogue ditobendito. Sobre esse assunto informo que existe uma decisão Transitada em Julgado do Tribunal de Justiça do RN, vejam:

Processo2014.003782-8  (0000335-08.2012.8.20.0150)  Apelação Cível   Encerrado    
DistribuiçãoDES. JOÃO REBOUÇAS (Titular), por Sorteio em 24/03/2014  às 17:35
RevisorDES. AMAURY MOURA SOBRINHO
Órgão Julgador3ª CÂMARA CÍVEL
OrigemPortalegre / Vara Única 00003350820128200150
Objeto da AçãoSentença, dipositivo: "RESPONSABILIDADE CIVIL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTAS OFENSAS CONTRA O DEMANDANTE, PROFERIDAS POR MEIO DE SÍTIO ELETRÔNICO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. ABSOLVIÇÃO DA DEMANDADA NO JUÍZO CRIMINAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO FATO, PORÉM NÃO SUBSUMINDO-O À CONDUTA DELITUOSA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CÍVEIS E CRIMINAIS. MÉRITO. INVIOLABILIDADE DA IMAGEM, HONRA E DIGNIDADE VS. DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA. FIGURA CONHECIDA NO MEIO SOCIAL E POLÍTICO LOCAL. DIREITO À CRÍTICA. PREVALÊNCIA DESTE ÚLTIMO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE QUE IMPÕE. I – O ordenamento pátrio garante o direito à reparação de danos causados por ato ilícito de terceiros. II – A absolvição na esfera criminal, ressalvadas as hipóteses dos arts. 65 e seguintes do Código de Processo Penal, não impede a propositura da ação civil. III – A liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, compreende o direito à crítica, não se caracterizando hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou impiedosa.
Número de folhas0
Última Movimentação03/11/2014 às 10:26 - Remessa à Comarca de Origem
Última CargaOrigem:Secretaria Remessa:03/11/2014
Destino:Portalegre Recebimento:03/11/2014
Partes do Processo (Todas)
ParticipaçãoPartes ou Representantes
ApelanteErasmos Jose Pereira de Oliveira
Advogado:  Priscila Machado dos Santos Dantas
ApeladaMaria Bernadete Cavalcante
Advogado:  Emerson Jardel de Aquino
Movimentações (Todas)

DataMovimento
03/11/2014 às 10:26Remessa à Comarca de Origem   
10/10/2014 às 18:00Acórdão Transitado em Julgado   
25/09/2014 às 12:11Publicado Acórdão Clique para visualizar o DocumentoInteiro teor 
Fls. 156
24/09/2014 às 11:11Remessa ao Setor de Publicação de Acórdão   
23/09/2014 às 08:00Recurso Provido Parcialmente   
23/09/2014 às 08:00Acórdão Lido   
23/09/2014 às 08:00Julgamento por Acórdão 
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, conheceu e deu parcial provimento ao recurso para condenar a ré, ora Apelada, ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais causados ao Apelante, com juros de mora desde 15 de outubro de 2012 (data da veiculação ofensiva - fls. 83/86) e correção monetária com base na Tabela 01 da Justiça Federal desde a data deste acórdão (Súmula 362 do STJ), bem como a excluir do site (Blog "Dito Bendito") o conteúdo tido como ofensivo, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao máximo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Relator. Foi lido e aprovado o acórdão. 

Informo também que o juiz da comarca de Portalegre, no dia de hoje, determinou que a blogueira cumpra a decisão, vejam:

Prima facie, determino que se proceda com evolução da classe processual.
Defiro, outrossim, o requerimento de fls. 161/165.
Intime-se o (a) devedor (a), por seu advogado, para cumprir o julgado, depositando o valor que foi condenado a pagar, com os acréscimos legais, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação.
 Advirta-se que o não cumprimento, no prazo legal, ensejará aplicação de multa de 10% (dez por cento)sobre o valor inadimplido, nos termos do que preceitua o art. art. 475-J do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. 

Portalegre (RN), 24 de fevereiro de 2015
Cornélio Alves de Azevedo Neto
Juiz de Direito

Aproveito para solicitar a blogueira que, em face da decisão transitada em julgado, retire de seu blogue as postagens que fazem referência a mim. Em especial as que datam de julho de 2011 e 2012, além de outubro de 2012, já que acabo de verificar (e "printar") que ainda não foram retiradas do blogue ditobendito.

É o Jajá!!!

Áudio de conversa entre João Faustino e George Olímpio.

http://www.mprn.mp.br/portal/files/sinal_fechado/audio%201.wma

Caso não abra: copie o link, vá até o média player, clique em arquivo, depois em abrir URL, cole o link lá e dê enter.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Resultado IFRN - 2015

Aos amigos que estão esperando o resultado do Exame de Seleção 2015 do IFRN e não estão conseguindo acessar pelo site do IF, eis as listas:

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Novas de Portalegre

Soube, poucos dias atrás, que o prédio inacabado do "hospital" será, de fato, reformado para abrigar o novo Centro Administrativo Municipal. Em verdade esse assunto já havia sido levantado logo após a posse do atual prefeito, gerando inclusive uma discussão sobre a destinação das famílias que moram no prédio.

O fato é que já passava da hora de dar utilidade aquelas instalações, do jeito que a coisa anda não haveria viabilidade mesmo para tocar um "hospital daquele porte" com recursos municipais.

Quanto a destinação das famílias que estão por lá, acredito que o prefeito deve encaixá-los em situação de prioridade nos programas habitacionais.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

MPF denuncia ex-prefeito por sonegação de R$ 9,6 milhões devidos pelo Município de Pau dos Ferros

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros denunciou o ex-prefeito do Município, Leonardo Nunes do Rêgo, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos por serem responsáveis pela sonegação de impostos devidos pelo Município de Pau dos Ferros. O valor que deixou de ser pago à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos.
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).
A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo Município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar. Leonardo Rêgo administrou Pau dos Ferros entre 2005 e 2012.
Práticas – Investigações da Receita Federal apontaram ilicitudes como a supressão de contribuição previdenciária patronal e a redução da contribuição social (antigo Seguro de Acidente de Trabalho) com a utilização de alíquota menor do que a prevista na legislação. Para praticar as irregularidades, os envolvidos utilizaram também informações e dados fraudulentos.
Por vezes, foram realizadas compensações de valores mesmo quando não havia recolhimento indevido de contribuições. Também foi promovida compensação de valores pagos relacionados a horas extras, sendo que a legislação determina a incidência da contribuição previdenciária sobre esta parcela da remuneração. “Logo, não poderiam os denunciados realizar compensações das contribuições incidentes sobre os valores pagos como horas extras aos servidores, por se tratar de incidência legal e regular”, destaca a denúncia.
O Município, sob a administração de Leonardo Rêgo, também informou à Receita que tinham sido recolhidos indevidamente R$ 69.957,93, relativos à contribuição social para o Seguro de Acidente de Trabalho, entre 2009 e 2011. Para esse cálculo utilizou uma alíquota de 1%, quando a correta era de 2%. E o percentual não era o único erro: “(...) constatou-se que o valor informado pelo Município de Pau dos Ferros para compensar não condizia com os recolhimentos efetuados.”
Em 2009, os denunciados deixaram de declarar contribuição previdenciária de servidores municipais e de contratados para o Programa Saúde da Família, agentes de endemias, serviços de plantões médicos, auxiliares de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, cargos comissionados, subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito, professores contratados por tempo determinado, entre outros. Fizeram o mesmo em relação aos pagamentos efetuados a prestadores de serviço como mecânicos, advogados, pedreiros, arquitetos, instrutores, contadores e relacionados ao transporte de estudantes.
Improbidade – Além da denúncia, o procurador Marcos de Jesus determinou a abertura de um inquérito civil para apurar os possíveis atos de improbidade resultantes das irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e o empresário, em decorrência das compensações indevidas de tributos federais. A denúncia irá tramitar na Justiça Federal sob o número 000373-72.2014.4.05.8404.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Cabra marcado para morrer

Como está na wikipédia:

O filme é uma narrativa semidocumental da vida de João Pedro Teixeira, um líder camponês da Paraíba, assassinado em 1962. Em razão do golpe militar, as filmagens foram interrompidas em 1964. O engenho da Galileia foi cercado por forças policiais. Parte da equipe foi presa sob a alegação de "comunismo", e o restante se dispersou. O trabalho foi retomado 17 anos depois, recolhendo-se depoimentos dos camponeses que trabalharam nas primeiras filmagens e também da viúva de João Pedro, Elisabeth Teixeira, que desde dezembro de 1964 vivera na clandestinidade, separada dos filhos. Reconstruiu-se assim a história de João Pedro e das Ligas camponesas de Galiléia e de Sapé.



terça-feira, 25 de novembro de 2014

O Fim e o Princípio

Vale a pena dar uma conferida neste documentário do Eduardo Coutinho, lançado em 2005.

"Sem pesquisa prévia, sem personagens, locações nem temas definidos, uma equipe de cinema chega ao sertão da Paraíba em busca de pessoas que tenham histórias para contar. No município de São João do Rio do Peixe a equipe descobre o Sítio Araçás, uma comunidade rural onde vivem 86 famílias, a maioria ligada por laços de parentesco. Graças à mediação de uma jovem de Araçás, os moradores - na maioria idosos - contam sua vida, marcada pelo catolicismo popular, pela hierarquia, pelo senso de família e de honra."


terça-feira, 28 de outubro de 2014

E se foram as eleições...ficam os resultados

Passado o calor da eleição, gostaria de socializar com os amigos minhas opiniões acerca do pleito e os possíveis efeitos do resultado na dinâmica política local. Antes de tudo, é prudente esclarecer que não se trata de uma profunda análise política, mas de uma opinião pessoal que passo a compartilhar.

No que se refere a eleição presidencial, talvez essa tenha sido, junto com a de 2002, a campanha na qual mais me envolvi. Fiz isso porque reconheço na Dilma a continuidade do processo de mudanças iniciado por Lula. Mesmo compreendendo dificuldades, discordando de algumas posturas e reconhecendo a necessidade de se avançar mais rápido e de forma mais eficiente no que se refere às ações em saúde, educação fundamental e média (básica), além, é claro, da reforma política. Votei, pedi voto e me esforcei o quanto pude para contribuir com a reeleição de nossa presidenta. Deixando de lado assuntos "sem pé nem cabeça" como a "ditadura petista" ou "comunismo petista-cubano-brasileiro", uma eleição acirrada, como a que tivemos, pode acelerar mudanças necessárias e urgentes.

Já no que se refere às eleições estaduais, qualquer comentário deve partir das "arengas" iniciais, sobretudo a que foi responsável por impedir a tentativa de reeleição da governadora Rosalba. Um processo que, inicialmente, apontava para uma grande divisão na cúpula do DEM acabou revelando que o partido, prestes a fechar as portas nacionalmente, ainda está sob controle total de Agripino Maia. E Agripino, para manter seu (des)empenho nacional de afundar (ainda bem) o DEM, une praticamente todos os seus liderados, até aqueles que não se viam mais assim, em torno da candidatura de Henrique Alves, que viria a ser o maior acordo (acordão) político da história do RN.

Pois bem, até aí a coisa ia bem. Henrique articula acordos esdrúxulos (sabe-se lá como foram feitos) de grupos adversários desde que o "mundo é mundo". Esqueceu contudo de fazer acordo com o povo, preferiu montar uma aliança que possibilitasse vencer por WxO. Subestimou a força política de Fátima Bezerra e se achou governador antes da hora.

Em nossa região, o DEM, ainda dividido, pregava a ideia de que o povo (lideranças, liderados, aliados) iriam decidir em cada cidade o rumo que seria tomado, "respeitando sempre as particularidades locais". BALELA!!! Aconteceram mesmo as reuniões, contudo os encaminhamentos tomados não foram capazes de influenciar a cúpula partidária, sobretudo a liderada por Getúlio Rêgo (leia-se Agripino Maia). Em reuniões muitas vezes degradantes (não vou ser repetitivo e detalhar, mas uma rápida pesquisa no Voz da Serra resolve) passou-se "como um trator" por cima das divergências e deram início ao ACORDÃO sem participação popular nas decisões, aliás como sempre.

Em Portalegre, em meu entendimento, o resultado final das eleições apontam para um claro esvaziamento do grupo oposicionista. Havia pré-disposição do grupo que se articulou no pleito passado para o apoio à Robinson Farias e Fátima Bezerra. Em outra via não havia qualquer interesse no apoio da candidatura do filho de Agripino. Como eu disse, depois do "trator" tudo voltou a ser como antes, como prescrito na cartilha oligárquica local. A principal liderança da oposição, passou, mesmo que com inicial resistência, para a condição de liderado. Não teve força suficiente para fazer valer o que defendia e foi colocado em situação vexatória e constrangedora diante de seus eleitores. Poderia ter liderado, no município, a campanha de Robinson e Fátima (mesmo que no caso dessa última com o apoio do prefeito) que se mostrou vencedora, mas ao contrário passou para a condição de "mais um" em uma campanha que se mostrou ao final "natimorta". O prefeito, ao contrário, não optou por qualquer enfrentamento com a vontade do povo. Como que andando em uma corda bamba, embarcou nas candidaturas de Dilma e Fátima que tinham amplo apoio popular. Como resultado, além de uma ampla maioria para essas candidaturas, conseguiu reverter a vantagem do DEM no que se refere ao seu Deputado Federal e ampliar a votação do Estadual. Derrotar, de fato, Getúlio nunca esteve no horizonte de possibilidade do gestor, já que o Deputado é "filho da terra".

Em Riacho da Cruz, ao contrário, o ACORDÃO fez outra vítima e nem de longe foi a prefeita Bernadete. O resultado das urnas mostrou que seu adversário (Marcondes) que vinha crescendo, visivelmente,  se perdeu no meio da aliança, não conseguindo repetir, nem de longe, o desempenho das eleições de 2012.

Em Pau dos Ferros o processo inicia parecido com o de Portalegre. Reuniões pra lá e pra cá e "vingou o ACORDÃO". Derrotado timidamente nas urnas no 1° turno, o acordo cai por terra com a decisão de Fabrício Torquato de apoiar Robinson. Reação imediata de Getúlio e do filho foi convocar liderados, ir às emissoras de rádio, anunciar a tal da "lapada" que dariam no agora candidato do prefeito (já ex-aliado e automaticamente adversário ferrenho). Pois bem, abriram-se as urnas no domingo passado e o que se viu foi mesmo a lapada, não a "esperada", mas uma dada pelo povo que, nem de longe, gostou de ser tratado como massa volúvel nas mãos de qualquer político. Mesmo não servindo de parâmetro para a próxima eleição municipal, o fato concreto é que o prefeito que abandonou o barco do ACORDÃO saiu fortalecido e seu mais novo adversário saiu desmoralizado, menos pelo resultado e mais pelo que alardeou aos quatro cantos.

Talvez esse texto irrite quem tenha a paciência de ler. Também me irritei incontáveis vezes com muito que vi, li, ouvi nesses últimos meses. Olhando com mais prudência e, de uma distância segura, pude compreender mais e melhor as forças envolvidas nos pleitos locais. Também observei melhor a postura das pessoas diante de divergências conceituais. Mesmo em 2012, com ânimos acirrados, convivi muito bem com amigos que pensavam diferente e votaram no atual prefeito. Não posso dizer o mesmo nessa eleição, sobretudo no que se refere aos que usam cabresto com tamanha convicção que não suportam críticas, por mais singelas que sejam. Ainda assim, com muitos, mesmo decepcionado com algumas posturas, a relação de amizade (não a política) permaneceu intacta.

Grande abraço!!!