sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Resultado Final do Exame de Seleção 2016 para o IFRN


Clique aqui para ver o Resultado Final

O esperado resultado do Exame de Seleção 2016 está disponível e traz a listagem dos candidatos aprovados e aptos para realizarem as matrículas entre os dias 18 e 22 de janeiro. O processo seletivo foi regido pelo Edital 28/2015. Todos os candidatos podem verificar o seu desempenho individual no portal do candidato (http://processoseletivo.ifrn.edu.br), assim como o resultado do recurso. 
As listas trazem os nomes dos candidatos aprovados, ou seja, os que passaram dentro das vagas ofertadas e estão aptos a realizarem as matrículas. A informação "Em espera" significa que o estudante conseguiu nota suficiente para se classificar, mas fora do número de vagas do curso, portanto, não passou. Caso alguns dos aprovados não se matricule, os habilitados poderão ser chamados a preencher a vaga, de acordo com a ordem de classificação, mas depois do período de matrículas.

No caso dos cursos dos campi Macau e Cidade Alta que ofertam 2 turmas para o mesmo horário, o resultado foi divulgado em uma mesma relação. 

COMPROVAÇÃO DE RENDA

Os estudantes aprovados nas listas 1 e 2, destinadas a alunos pertencentes a famílias com renda de até 1,5 salário-mínimo por pessoa, devem apresentar no ato da matrícula os documentos comprobatórios da renda, descritos no Item 62 do Edital. 

MATRÍCULAS

Os candidatos aprovados deverão se matricular de 18 a 22 de janeiro, nos campi para os quais se inscreveram, nos horários descritos no Anexo I do Edital. 

Confira quais são os documentos necessários à matrícula:

2 fotos 3x4 (recentes e iguais); 
Carteira de identidade (cópia acompanhada do original); 
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; 
Certificado de conclusão do ensino fundamental (cópia acompanhada do original); 
Histórico escolar do ensino fundamental (cópias acompanhadas dos originais). 
Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original); 
Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original); 
Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original); 
Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior. Se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial. 

Fonte: http://portal.ifrn.edu.br/

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Portalegre: Transparência nota 110

Entre os meses de setembro e outubro de 2015 o Ministério Público Federal-MPF fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. De acordo com o MPF "O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez".

Nessa avaliação Portalegre aparece na posição de nº 110 entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Essa informação não me causa estranheza, já que apesar de existir indicação do Portal da Transparência na página institucional da Prefeitura de Portalegre (ver imagens abaixo), ao clicar no link somos informados que "Esta página da web não está disponível". Além disso, a transparência nunca foi o "ponto forte" dos gestores na "Serra".



Pode-se até tentar justificar que esse é um problema recorrente entre os municípios pequenos com dificuldades estruturais/operacionais que impossibilitam uma transparência eficiente, mas esse argumento não prospera quando se nota que nossos vizinhos Riacho da Cruz (10°) e Viçosa (14°) estão listados entre os 20 melhores municípios do RN no quesito transparência (ver imagem abaixo, extraída do site do MPF).


Os interessados podem ter acesso a avaliação completa através do endereço http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

E Portalegre? Tá melhor mesmo?

Tenho recebido algumas ligações que me questionam sobre a falta de postagens no Voz da Serra, sobretudo acerca da situação em que se encontra minha querida Portalegre. De fato, desde a última eleição municipal, quase não tenho postado sobre a gestão do atual prefeito Neto da Emater. Fiz isso intencionalmente, pois não me permiti fazer juízo de valor sobre uma gestão que mal havia iniciado.

Também há um outro problema que dificulta qualquer análise ou comentário desse blogueiro: o fato de que meu trabalho, em outra cidade, me deixou, naturalmente, com grande dificuldade de acompanhar o dia-a-dia da cidade.

Temos uma clara postura de oposição ao grupo que administra nossa cidade. Evidente que isso os nossos leitores já notaram. Contudo, para muito além da crítica, é preciso respeitar a soberania do povo. Está aí o motivo maior do crédito que tenho dado a atual gestão.

Uma avaliação fiel da atual gestão só teremos de fato nas urnas. Só os eleitores portalegrenses poderão dizer se Portalegre está melhor mesmo, se melhoramos na educação, saúde, lazer... se a qualidade de vida do nosso povo melhorou ou não.

Só sei de uma coisa: Não adianta reclamar, protestar, ficar indignado... depois que a eleição passa, a oportunidade de resolver é na urna.

E você o que acha? Portalegre tá melhor mesmo? Está contente com a atual gestão? Responde aí nos comentários. Vamos iniciar o debate sobre a situação de nossa cidade.

terça-feira, 3 de março de 2015

Concurso de verdade

Acabo de receber confirmação da prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo de que os municípios de Riacho da Cruz, Portalegre, Taboleiro Grande e Olho D´água do Borges estão prestes a fechar contrato com  COMPERVE (UFRN) para realização de seus concursos públicos. De acordo com Bernadete o acordo com a COMPERVE está 95% fechado.

A prefeita informou também que as provas dos concursos serão realizados no mesmo dia em todas as cidades. Acredito que esse fato é que deve viabilizar a realização pela Comissão Permanente vinculada a UFRN.

Gostaria de parabenizar os gestores municipais de Portalegre, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande e Portalegre pela contratação da COMPERVE para realização de seus concursos públicos. É uma clara demonstração de que se pretende selecionar os melhores profissionais, realizando um processo de seleção transparente e HONESTO.

Aproveito também para agradecer a disponibilidade e gentileza da prefeita Bernadete em nos atender e repassar as informações que solicitamos.

Para os amigos que estavam esperando por uma oportunidade de emprego a palavra de ordem agora é ESTUDAR.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Esclarecimento

Muitos tem nos questionado sobre o andamento do processo que movi contra a blogueira Bernadete Cavalcante acerca de postagens no blogue ditobendito. Sobre esse assunto informo que existe uma decisão Transitada em Julgado do Tribunal de Justiça do RN, vejam:

Processo2014.003782-8  (0000335-08.2012.8.20.0150)  Apelação Cível   Encerrado    
DistribuiçãoDES. JOÃO REBOUÇAS (Titular), por Sorteio em 24/03/2014  às 17:35
RevisorDES. AMAURY MOURA SOBRINHO
Órgão Julgador3ª CÂMARA CÍVEL
OrigemPortalegre / Vara Única 00003350820128200150
Objeto da AçãoSentença, dipositivo: "RESPONSABILIDADE CIVIL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTAS OFENSAS CONTRA O DEMANDANTE, PROFERIDAS POR MEIO DE SÍTIO ELETRÔNICO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. ABSOLVIÇÃO DA DEMANDADA NO JUÍZO CRIMINAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO FATO, PORÉM NÃO SUBSUMINDO-O À CONDUTA DELITUOSA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS CÍVEIS E CRIMINAIS. MÉRITO. INVIOLABILIDADE DA IMAGEM, HONRA E DIGNIDADE VS. DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA. FIGURA CONHECIDA NO MEIO SOCIAL E POLÍTICO LOCAL. DIREITO À CRÍTICA. PREVALÊNCIA DESTE ÚLTIMO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE QUE IMPÕE. I – O ordenamento pátrio garante o direito à reparação de danos causados por ato ilícito de terceiros. II – A absolvição na esfera criminal, ressalvadas as hipóteses dos arts. 65 e seguintes do Código de Processo Penal, não impede a propositura da ação civil. III – A liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, compreende o direito à crítica, não se caracterizando hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou impiedosa.
Número de folhas0
Última Movimentação03/11/2014 às 10:26 - Remessa à Comarca de Origem
Última CargaOrigem:Secretaria Remessa:03/11/2014
Destino:Portalegre Recebimento:03/11/2014
Partes do Processo (Todas)
ParticipaçãoPartes ou Representantes
ApelanteErasmos Jose Pereira de Oliveira
Advogado:  Priscila Machado dos Santos Dantas
ApeladaMaria Bernadete Cavalcante
Advogado:  Emerson Jardel de Aquino
Movimentações (Todas)

DataMovimento
03/11/2014 às 10:26Remessa à Comarca de Origem   
10/10/2014 às 18:00Acórdão Transitado em Julgado   
25/09/2014 às 12:11Publicado Acórdão Clique para visualizar o DocumentoInteiro teor 
Fls. 156
24/09/2014 às 11:11Remessa ao Setor de Publicação de Acórdão   
23/09/2014 às 08:00Recurso Provido Parcialmente   
23/09/2014 às 08:00Acórdão Lido   
23/09/2014 às 08:00Julgamento por Acórdão 
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, conheceu e deu parcial provimento ao recurso para condenar a ré, ora Apelada, ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais causados ao Apelante, com juros de mora desde 15 de outubro de 2012 (data da veiculação ofensiva - fls. 83/86) e correção monetária com base na Tabela 01 da Justiça Federal desde a data deste acórdão (Súmula 362 do STJ), bem como a excluir do site (Blog "Dito Bendito") o conteúdo tido como ofensivo, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao máximo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Relator. Foi lido e aprovado o acórdão. 

Informo também que o juiz da comarca de Portalegre, no dia de hoje, determinou que a blogueira cumpra a decisão, vejam:

Prima facie, determino que se proceda com evolução da classe processual.
Defiro, outrossim, o requerimento de fls. 161/165.
Intime-se o (a) devedor (a), por seu advogado, para cumprir o julgado, depositando o valor que foi condenado a pagar, com os acréscimos legais, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação.
 Advirta-se que o não cumprimento, no prazo legal, ensejará aplicação de multa de 10% (dez por cento)sobre o valor inadimplido, nos termos do que preceitua o art. art. 475-J do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. 

Portalegre (RN), 24 de fevereiro de 2015
Cornélio Alves de Azevedo Neto
Juiz de Direito

Aproveito para solicitar a blogueira que, em face da decisão transitada em julgado, retire de seu blogue as postagens que fazem referência a mim. Em especial as que datam de julho de 2011 e 2012, além de outubro de 2012, já que acabo de verificar (e "printar") que ainda não foram retiradas do blogue ditobendito.

É o Jajá!!!

Áudio de conversa entre João Faustino e George Olímpio.

http://www.mprn.mp.br/portal/files/sinal_fechado/audio%201.wma

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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Resultado IFRN - 2015

Aos amigos que estão esperando o resultado do Exame de Seleção 2015 do IFRN e não estão conseguindo acessar pelo site do IF, eis as listas: