quarta-feira, 8 de junho de 2016

Portalegre: Transparência 78

Portalegre melhora, mais ainda ocupa a 78ª colocação entre os municípios do RN. O destaque vai para nossa vizinha Viçosa que é nota 10 em transparência e ocupa a primeira colocação no RN.

Histórico – De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foram estabelecidos prazos para a adequação.

Após esses prazos, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios, os procuradores responsáveis deverão adotar medidas judiciais e extrajudiciais, de forma a garantir que também cumpram a legislação quanto à publicidade de seus atos, arrecadações, gastos e demais informações que devem ser de conhecimento público.

Confira a íntegra das informações sobre o Estado e os municípios do RN clicando aqui.

Fonte:

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

quarta-feira, 9 de março de 2016

Ministério Público entrega pedido para investigar deputado portalegrense Getúlio Rêgo

Deputado estadual Getúlio Rêgo, Democratas-RN (Foto: João Gilberto/ALRN) 

Deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM)
(Foto: João Gilberto/ALRN)

O Ministério Público encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o pedido de autorização para abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM). O parlamentar admitiu a irregularidade de um cargo comissionado lotado em seu gabinete na Assembleia Legislativa.

O deputado apresentou espontaneamente manifestação endereçada ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. No entanto, as argumentações expostas na peça não afastam a necessidade de apuração dos fatos.

O Ministério Público aguarda a definição do relator do pedido e o posicionamento do Tribunal quanto ao pedido de autorização protocolado.

terça-feira, 8 de março de 2016

Transparência da Câmara de Vereadores de Portalegre

Amigos, ainda que não seja tão fácil, já é possível ter acesso ao Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Portalegre. Muito embora as informações não estejam colocadas de forma clara, na medida em que não separa a folha de pagamento dos servidores efetivos da folha específica dos parlamentares; já conseguimos, ao menos, conhecer os valores efetivamente pagos aos vereadores, os pagamentos realizados à pessoas físicas e jurídicas, ainda que não se saiba, claramente quais os serviços efetivamente prestados.

Pois bem o Portal da Transparência está disponível no endereço http://www.transparenciaicone.com.br/camaradeportalegrern/execucao_orcamentaria.php   . Abaixo os prints das despesas realizadas (pelo que entendi) em 2015. Note que os pagamentos dos vereadores está no empenho de nº 150102010. 




segunda-feira, 7 de março de 2016

MP vai apurar conduta de deputado Getúlio Rêgo por nomeação de 'funcionário fantasma'

O PGJ Rinaldo Reis determinou a instauração de procedimento a respeito da situação relacionada ao deputado estadual Getúlio Rêgo, sobre o caso da nomeação de um cargo comissionado de funcionário que não morava no RN.
O MP agora solicitará a autorização do Tribunal de Justiça do RN para abertura do procedimento investigatório contra o deputado.

Clique aqui para ver o vídeo
Veja o vídeo clicando na imagem


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Resultado Final do Exame de Seleção 2016 para o IFRN


Clique aqui para ver o Resultado Final

O esperado resultado do Exame de Seleção 2016 está disponível e traz a listagem dos candidatos aprovados e aptos para realizarem as matrículas entre os dias 18 e 22 de janeiro. O processo seletivo foi regido pelo Edital 28/2015. Todos os candidatos podem verificar o seu desempenho individual no portal do candidato (http://processoseletivo.ifrn.edu.br), assim como o resultado do recurso. 
As listas trazem os nomes dos candidatos aprovados, ou seja, os que passaram dentro das vagas ofertadas e estão aptos a realizarem as matrículas. A informação "Em espera" significa que o estudante conseguiu nota suficiente para se classificar, mas fora do número de vagas do curso, portanto, não passou. Caso alguns dos aprovados não se matricule, os habilitados poderão ser chamados a preencher a vaga, de acordo com a ordem de classificação, mas depois do período de matrículas.

No caso dos cursos dos campi Macau e Cidade Alta que ofertam 2 turmas para o mesmo horário, o resultado foi divulgado em uma mesma relação. 

COMPROVAÇÃO DE RENDA

Os estudantes aprovados nas listas 1 e 2, destinadas a alunos pertencentes a famílias com renda de até 1,5 salário-mínimo por pessoa, devem apresentar no ato da matrícula os documentos comprobatórios da renda, descritos no Item 62 do Edital. 

MATRÍCULAS

Os candidatos aprovados deverão se matricular de 18 a 22 de janeiro, nos campi para os quais se inscreveram, nos horários descritos no Anexo I do Edital. 

Confira quais são os documentos necessários à matrícula:

2 fotos 3x4 (recentes e iguais); 
Carteira de identidade (cópia acompanhada do original); 
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; 
Certificado de conclusão do ensino fundamental (cópia acompanhada do original); 
Histórico escolar do ensino fundamental (cópias acompanhadas dos originais). 
Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original); 
Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original); 
Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original); 
Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior. Se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial. 

Fonte: http://portal.ifrn.edu.br/

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Portalegre: Transparência nota 110

Entre os meses de setembro e outubro de 2015 o Ministério Público Federal-MPF fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. De acordo com o MPF "O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez".

Nessa avaliação Portalegre aparece na posição de nº 110 entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Essa informação não me causa estranheza, já que apesar de existir indicação do Portal da Transparência na página institucional da Prefeitura de Portalegre (ver imagens abaixo), ao clicar no link somos informados que "Esta página da web não está disponível". Além disso, a transparência nunca foi o "ponto forte" dos gestores na "Serra".



Pode-se até tentar justificar que esse é um problema recorrente entre os municípios pequenos com dificuldades estruturais/operacionais que impossibilitam uma transparência eficiente, mas esse argumento não prospera quando se nota que nossos vizinhos Riacho da Cruz (10°) e Viçosa (14°) estão listados entre os 20 melhores municípios do RN no quesito transparência (ver imagem abaixo, extraída do site do MPF).


Os interessados podem ter acesso a avaliação completa através do endereço http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

E Portalegre? Tá melhor mesmo?

Tenho recebido algumas ligações que me questionam sobre a falta de postagens no Voz da Serra, sobretudo acerca da situação em que se encontra minha querida Portalegre. De fato, desde a última eleição municipal, quase não tenho postado sobre a gestão do atual prefeito Neto da Emater. Fiz isso intencionalmente, pois não me permiti fazer juízo de valor sobre uma gestão que mal havia iniciado.

Também há um outro problema que dificulta qualquer análise ou comentário desse blogueiro: o fato de que meu trabalho, em outra cidade, me deixou, naturalmente, com grande dificuldade de acompanhar o dia-a-dia da cidade.

Temos uma clara postura de oposição ao grupo que administra nossa cidade. Evidente que isso os nossos leitores já notaram. Contudo, para muito além da crítica, é preciso respeitar a soberania do povo. Está aí o motivo maior do crédito que tenho dado a atual gestão.

Uma avaliação fiel da atual gestão só teremos de fato nas urnas. Só os eleitores portalegrenses poderão dizer se Portalegre está melhor mesmo, se melhoramos na educação, saúde, lazer... se a qualidade de vida do nosso povo melhorou ou não.

Só sei de uma coisa: Não adianta reclamar, protestar, ficar indignado... depois que a eleição passa, a oportunidade de resolver é na urna.

E você o que acha? Portalegre tá melhor mesmo? Está contente com a atual gestão? Responde aí nos comentários. Vamos iniciar o debate sobre a situação de nossa cidade.