Ex-presidente da câmara de vereadores de Riacho da Cruz tem recurso não provido e não será candidato a vereador.
Osvaldo Rodrigues Soares, já tinha ocupado o cargo de vice-prefeito e de presidente da câmara de vereadores em Riacho da Cruz e teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
O julgamento ocorreu no início da noite de ontem (23/08) e os desembargadores do TRE decidiram pelo não provimento do recurso do candidato, já que ficou comprovada a rejeição das contas relativas ao exercício de cargo público
por vício insanável e em decisão irrecorrível do TCE, configura-se
hipótese de inelegibilidade, nos termos do art. 1º, I, alínea "g", da LC
n.º 64/90.
Uma pergunta surge no momento: O caso dele é identico ao de Neto da Emater? A resposta só pode ser afirmativa. É sim nosso ex-prefeito teve suas contas rejeitadas por vícios insanáveis e decisão trasitada em julgado pelo TCE.
O caso de Neto envolve também a concessão de diárias, tema que foi deveras debatido pelos desembargadores do TRE, em todos os casos os candidatos foram enquadrados na lei da ficha limpa e foram impedidos de concorrer nessas eleições.
Só nos resta esperar, o processo RE13973 deve ser julgado na próxima terça-feira.
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