sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Portalegre: Transparência nota 110

Entre os meses de setembro e outubro de 2015 o Ministério Público Federal-MPF fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. De acordo com o MPF "O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez".

Nessa avaliação Portalegre aparece na posição de nº 110 entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Essa informação não me causa estranheza, já que apesar de existir indicação do Portal da Transparência na página institucional da Prefeitura de Portalegre (ver imagens abaixo), ao clicar no link somos informados que "Esta página da web não está disponível". Além disso, a transparência nunca foi o "ponto forte" dos gestores na "Serra".



Pode-se até tentar justificar que esse é um problema recorrente entre os municípios pequenos com dificuldades estruturais/operacionais que impossibilitam uma transparência eficiente, mas esse argumento não prospera quando se nota que nossos vizinhos Riacho da Cruz (10°) e Viçosa (14°) estão listados entre os 20 melhores municípios do RN no quesito transparência (ver imagem abaixo, extraída do site do MPF).


Os interessados podem ter acesso a avaliação completa através do endereço http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/.

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