Lendo o blog Panorama Político da jornalista Anna Ruth Dantas percebi que os debates acerca das próximas eleições municipais começou logo que findou-se o pleito presidencial em outubro passado.
Aqui em Portalegre, logo após o primeiro turno, muita gente também começou a comentar o assunto. A evidente derrota eleitoral da atual gestão abriu um caminhão de esperanças para o DEM que, apesar de escancarar seu apoio ao prefeito, tem a clara intenção de voltar a administrar o município.
Se analisarmos que nenhum dos candidatos (a exceção da Dilma) apoiado pelo prefeito sagrou-se vitorioso por aqui; é fácil chegar-se a conclusão de que a coisa anda muito feia. A resposta dada no segundo turno com o aumento significativo na votação da Dilma não foi grande coisa, já que o aumento na votação da candidata ocorreu praticamente em todo o país.
Os candidatos naturais para a sucessão são Neto da Emater (vereador e ex-prefeito - PP) e José Augusto (vereador - DEM) que disse para quem quisesse ouvir, em sua rádio (não me lembro a data, mas eu mesmo ouvi) que seria candidato. Fala-se ainda na possibilidade de o prefeito Euclides apoiar outro nome, no entanto tudo é deveras falacioso.
Um fator que talvez não tenham observado ainda é a Lei da Ficha Limpa. Essa lei, entre outras coisas, impede os gestores condenados em ações de improbidade administrativa de concorrerem à cargos eletivos. Sabendo disso, resolvi fazer algumas pesquisas no site do Tribunal de Justiça do Estado; verifiquei que o ex-prefeito Manoel de Freitas Neto figura como réu em três processos que versam sobre Improbidade Administrativa além de outras quatro ações civis públicas movidas pelo Ministério Público. Eis os números dos processos (que são públicos) para quem queira consultar:
Processo de n° 0000481-20.2010.8.20.0150
Processo de n° 0000739-64.2009.8.20.0150
Processo de n° 0000516-14.2009.8.20.0150
Processo de n° 0000371-60.2006.8.20.0150
Processo de n° 0000093-59.2006.8.20.0150
Processo de n° 0000016-50.2006.8.20.0150
Processo de n° 0000015-65.2006.8.20.0150
Além disso o nome de Manoel de Freitas Neto encontra-se na relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado. Eis o link para a lista.
Se o ex-prefeito for condenado em algum desses processos pode ter sua possível candidatura prejudicada. Além de um pleito possivelmente difícil ele ainda terá de lidar com esses processos, já que alguns deles podem ser julgados antes do pleito de 2012.
Ainda há bastante tempo e podem surgir novos nomes, como também essa situação toda pode mudar. O fato é que se a eleição fosse hoje seria muito difícil que José Augusto não fosse eleito prefeito de Portalegre. Digo isso não só pelos resultados obtidos pelo DEM nas eleições passadas como também pelas possíveis dificuldades na articulação de outras candidaturas.
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