Escândalo no DNOCS envolve Portalegre

Caríssimos leitores como informei na postagem anterior a CGU apontou diversas irregularidades na gestão do DNOCS dentre elas, nossa amada cidade, aparece com duas obras. O caso é tão sério que virou notícia no g1.com (http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/01/cgu-ve-prejuizo-de-ate-r-312-milhoes-em-orgao-contra-secas.html). O prejuízo estimado chega aos 312 milhões.

Mas vamos para Portalegre. De acordo com o órgão fiscalizador o convênio em questão é o 738563 no valor de R$ 53.773,36, que prevê a " Recuperação do Açude Mirim, comunidade Baixa Grande e Abastecimento d'água no Sítio Cajazeiras."

Pois bem, ainda de acordo com o relatório:

Para execução do convênio SIAFI 738563, no Município de Portalegre, foram realizadas duas licitações: uma para a recuperação de açude e outra para sistema de abastecimento de água . Participaram das licitações sagrando-se vencedora as empresas Terramaq Locações e Construções Ltda CNPJ 07.576.298/0001-21 ( recuperação de Açude ) e a Serviços de Construção Novo Horizonte Ltda CNPJ 03.641.906/0001-83 ( sistema de abastecimento de água ). Participaram de ambas as licitações como concorrentes as seguintes empresas: FEC Construções Ltda CNPJ 06.641.906/0001-83 / C.L. Construções e Serviços Ltda CNPJ 10.634.109/0001-34/ N.S. Construções e Serviços Ltda CNPJ 07.116.42/0001-31/ LIMPEX Construções e Serviços Ltda CNPJ 11.485.629/0001-95/ MAXICON Construções e Serviços Ltda CNPJ 01.747.581/0001-92 . Essas empresas apresentam as seguintes ocorrências:

a) A empresa Serviços e Construção Novo Horizonte apresenta sócio-administrador com função de Técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento na Diaconia, com salário-base em torno de R$ 1.800,00. Além disso, apresentou insuficiência de força de trabalho, em pesquisa à RAIS. Realizada visita de inspeção no endereço da sede da empresa, constatou-se que o local é uma área residencial, confirmando-se a existência de um imóvel. No citado imóvel, foi afixado identificação em papel adesivo com o nome da empresa, não havendo quaisquer sinais de funcionamento de empresa .

 b)A empresa FEC apresenta sócio-administrador que exerce função de Assistente Administrativo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, indicando ligações políticas; 

c) A empresa C.L, apresenta sócio- administrador com função Vendedor de Comércio Varejista, com salário base de R$ 540,00. Além disso, a empresa não teve folha de pagamento identificada, indicando que está inoperante. Realizada visita de inspeção no endereço da sede da empresa, constatou-se que o local é a residência da genitora de um dos sócios. Foi informado que a sede está funcionando provisoriamente na Rua Bráz Cirino de Moura n. 276, residência do outro sócio, enquanto conclui a reforma do imóvel sito a Rua José Goudeiro s/n. Em nenhum dos endereços visitados existia identificação na fachada e nem sinais de funcionamento .

d) Na empresa N.S, sócio administrador ocupou função de Secretário-Executivo na Prefeitura Municipal de Lucrécia, com salário base de R$ 400,00 e é professor Estadual do Ensino Médio, desde 1980, com salário base de R$ 1.374,12. A empresa apresentou insuficiência de força de trabalho, em consulta à RAIS. Não há indicação de empresa no endereço registrado no CNPJ, no entanto, de acordo com vizinhos, a empresa funciona no local. Realizada visita de inspeção no endereço da sede da empresa, constatou-se que no local não existe placa de identificação na fachada do imóvel, mas de acordo com informações de pessoas que trabalham nas proximidades, a empresa funciona no local e apenas estava fechado para almoço.

e) A empresa LIMPEX apresenta sócio-administrador, com 99% de participação, com função de vendedor de Comércio Atacadista, com salário-base de R$ 430,00 e o outro sócio, com 1% de participação, ocupou função de assistente administrativo na Prefeitura Municipal de Cajazeiras, com salário base de R$ 600,00. Em pesquisas realizadas junto ao CNPJ/CRFB e ao SIAPE, verificou-se que o contador da empresa LIMPEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA é o servidor da Universidade Federal de Campina Grande( Auxiliar em Administração - Matrícula Siape 1113272). Realizada visita de inspeção no endereço da sede da empresa, constatou-se que no local não há quaisquer placas indicativas ou publicitárias da empresa LIMPEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sendo encontrado no local apenas o imóvel residencial dos sócios da empresa.

f) A empresa MAXICON não foi encontrada no endereço cadastrado no CNPJ. Além disso, em pesquisas realizadas junto ao CNPJ/CRFB e ao SIAPE, verificou-se que o contador da empresa MAXICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que também atua na empresa LIMPEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, é o servidor da Universidade Federal de Campina Grande(Auxiliar em Administração - Matrícula Siape 1113272). 

Todos esses dados foram retirados do relatório da CGU que pode ser acessado no link http://migre.me/7FZ4m.

É incrível como tem gente que se apropria do que é público. Todos os dias uma enorme quantidade de dinheiro é praticamente jogada fora, em função dos diversos casos de corrupção.

Quando é que nossa população vai criar vergonha na cara e, pelo menos, não votar em candidatos FICHA SUJA?