Meus amigos gostaria de compartilhar com todos uma boa notícia. Contudo, antes, precisamos traçar um breve histórico dos fatos.
No dia 18 de abril de 2011 fui surpreendido com a notícia de que a Prefeitura de Portalegre apresentara "QUEIXA-CRIME" contra minha pessoa. Noticiando ao judiciário que eu haveria cometido o crime de calúnia ao afirmar que a Prefeitura estaria cobrando impostos tomando por base um código tributário que fora sancionado de forma diferente do que fora aprovado pela Câmara de Vereadores. A postagem datada de 09 de março de 2011, deste blogue, havia motivado a "QUEIXA-CRIME".
Pois bem, desde que soube, fiquei bastante tranquilo, mas de certo modo incomodado pelo constrangimento causado. Isso principalmente pelos muitos que procuraram minha mãe para "alertá-la" do processo. Os "avisos" ocorreram até em bares e restaurantes, além disso convivi com algumas piadas e desaforos, tudo isso na espreita do posicionamento da Justiça.
Até a semana passada aguardei o judiciário, pois acreditava que, de pronto, o juiz da comarca, tão logo estudasse o caso, indefiriria o pleito da Prefeitura. Como não aconteceu de pronto, apresentei minha defesa, que foi aceita pelo magistrado.
Enfim, por hora, resolveu-se o caso. Logo após dar ciência da sentença, providenciei uma cópia e a entreguei a minha mãe para que ela, finalmente, se acalmasse.
Finalizando, disponibilizo aqui, cópias da "QUEIXA-CRIME", de minha "DEFESA PRELIMINAR" e da "SENTENÇA" prolatada pelo juiz da comarca de Portalegre.
Sem mais, agradeço aos amigos pelo apoio incondicional que me foi dado. Grande abraço.
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