Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra portalegrenses

Em decisão proferida no último dia 13/05, o Juiz Federal Halisson Rêgo Bezerra, recebeu denúncia do Ministério Público Federal (resultante de inquérito comandado pela Polícia Federal) contra alguns portalegrenses (ex)integrantes da Gestão Municipal. Veja abaixo trechos da decisão:

Em suma, o Ministério Público Federal promoveu denúncia contra os acusados, alegando que o então Prefeito de Portalegre/RN, Manoel de Freitas Neto (ex-prefeito), com auxílio de Maria José de Freitas Magalhães, Francisco Ubiratam Pereira Holanda, Elizerina Alves de Lima ( integrnates da Comissão Permanente de Licitação) e Luiz Carlos Tertulino de Freitas (ex-Chefe de Gabinete), em 25 de junho de 2002, dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei em favor de Kerenski Francisco Torquato de Freitas do Rêgo e José Alvamar Correia Barbosa Júnior, empresários individuais. Concorreram para tanto Adrian Barbosa Neto Gaspar, Vital Duarte Nóbrega e Marcelo Barbosa Marciel, representantes legais das demais empresas participantes das licitações 009/2002 e 010/2002, Maria do Socorro Rabelo Dantas, Creso Venâncio Dantas e Fabiano Augusto Rabelo Dantas, na qualidade de administradores da empresa Rabelo & Dantas.

Com efeito,  os indícios da materialidade do delito  estão consubstanciados nos documentos juntados com a inicial ( apenso I, volume IV) que comprova a participação das empresas TR Engenharia e Comércio Ltda., Porto Gaspar Construções, Construtora Vecon Ltda., MBM Engenharia e FCK Engenharia, sagrando-se esta última vencedora da Licitação n° 009/2002, (apenso I, volume II) no qual configura a empresa TR Engenharia e Comércio Ltda. como vencedora da licitação n° 010/2002, (Autos n° 2009.84.01.000768-9) nos quais comprovam o repasse de licitantes e colocações no certame por parte da empresa Porto Atlântico Empreendimentos Turísticos Ltda. ao Escritório Rabelo & Dantas. (IPL n° 0241/2009) no qual, em suas fls. 33 e 65 há comprovação que a empresa supra referida possui o mesmo quadro societário da empresa TR Engenharia e Comércio Ltda., participante do processo licitatório convite 009/2002 e vencedora da licitação convite 010/2002. Os índicios de autoria dos réus também emergem dos autos, sobretudo nos depoimentos constantes nos autos do apenso I, volume IV.

Sendo assim, recebo a denúncia.
              Diante do exposto, DECIDO:
              1) Receber a denúncia em relação aos acusados MANOEL DE FREITAS NETO, MARIA JOSÉ DE FREITAS MAGALHÃES, FRANCISCO UBIRATAM PEREIRA HOLANDA, ELIZERINA ALVES DE LIMA E LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS, KERENSKI FRANCISCO TORQUATO DE FREITAS DO REGO, JOSÉ ALVAMAR CORREIA BARBOSA JÚNIOR, ADRIAN BARBOSA NETO GASPAR, VITAL DEUARTE NÓBREGA, MARCELO BARBOSA MARCIEL, MARIA DO SOCORROR RABELO DANTAS, CRESO VENÂNCIO DANTAS, FABIANO AUGUSTO RABELO DANTAS;
              2) Indeferir o pedido de juntada das FAC's atualizadas do denunciado;
              3) Deferir os requerimentos de expedição de ofício ao Instituto de identificação Estadual e ao INI e de comunicação à Procuradoria Federal e ao INSS, na forma solicitada pelo Parquet Federal.
             
              Proceda-se à citação e intimação dos acusados para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as defesas escritas, consistentes em: a) argüição de preliminares; b) alegações de tudo o que possa interessar à sua defesa; c) apresentação de documentos; d) requerimento de justificações, e) especificação de todas as provas pretendidas; f) arrolamento de testemunhas, as quais deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.
             
              Na eventualidade de as defesas não serem apresentadas no prazo previsto, serão nomeados defensores dativos, que deverão oferecê-las no prazo legal.
             
              Suscitadas preliminares e/ou juntados documentos, intime-se o Ministério Público Federal para se pronunciar, no prazo de 5 (cinco) dias.
             
              Cite(m)-se. Intimem-se. Cumpra-se.
             
              Pau dos Ferros/RN,13 de maio de 2013.

HALLISON RÊGO BEZERRA
Juiz Federal

O espaço do Voz da Serra está a disposição dos denunciados caso queiram se manifestar sobre o conteúdo da postagem.

Nem tudo é calmaria... Polícia Federal investiga portalegrenses

Nos próximos dias, talvez finde a calmaria que perdura pela Serra de Portalegre após o agitado processo eleitoral.

Soube de fonte confiável que uma investigação da POLÍCIA FEDERAL obteve autorização para quebra de sigilo telefônico de alguns portalegrenses que ocupam/ocuparam cargos na administração municipal.

O que se sabe é que, de posse das gravações telefônicas, obtidas através da quebra de sigilo que fiz referência, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Penal contra os, até então, investigados.

Caso o processo, ou parte dele, não corra em segredo de justiça, tentarei obter cópia dos diálogos telefônicos e publicarei por aqui. Esperem!!!

Igreja Católica (Diocese de Mossoró) dobra o joelho para politicalha barata

A comoção da comunidade de Riacho da Cruz, as constantes reclamações de jovens católicos portalegrenses deixam límpida a insatisfação de parte considerável dos fiés com a saída do Padre Iraildo de Portalegre e demais comunidades administradas pela paróquia de portalegrense.

Demorei e relutei abordar o assunto por aqui. Todavia, como outros tem o livre direito de se manifestar sobre o assunto, nós também podemos nos posicionar.

Não é novidade que a postura crítica adotada pelo Padre Iraildo no "recente findo" processo eleitoral irritou muita gente. Parte considerável do grupo que "comanda" a cidade acostumou-se a um padre subserviente e apaixonado por certas cores partidárias. Seria ingênuo alguém afirmar que os motivos da saída do Padre de Portalegre não ficaram evidentes.

Mais uma vez e "quase" como sempre a igreja se rende a partidarismos, coronelismos, intrigas, fofocas, "teatrismos". Prefere-se o arcaico, o velho, àquele que inverte a lógica e procura aproximar a igreja do povo. Certamente nunca se viu nessas cidades um padre tão simples e disposto a fazer com que a juventude retorne a igreja. Talvez, esse jeito simples tenha irritado ainda mais aqueles que se acham "donos" da igreja. Talvez, seu jeito tenha irritado os que confundem a Igreja com a politicalha que perdura nos processos eleitorais em nossa terra.

Digo, nesse caso sem medo de errar, que se o Padre Iraildo estivesse em algumas manifestações políticas, de posse de alguns "galhos verdes" certamente permaneceria em Portalegre por mais tempo. Sua postura de ser pensante, sua ingenuidade de cair em provocações claramente "montadas", mostraram sua face humana que erra e acerta.

Não vou desqualificar o debate, tripudiar, como preferem fazer tantos outros. Até respeito os que pensam diferente, não tenho a intenção de ser o portador da verdade absoluta. Entretanto, sabemos dos reais motivos que implicaram na saída do padre e aqui nos manifestamos CONTRA.

Meu amigo Padre Iraildo, fique certo que receberá, em Martins, a minha visita e de minha esposa, muito em breve. Desejo sucesso em sua nova jornada; continue sendo a pessoa simples e atenciosa que sempre foi.

TV Universitária estará em Portalegre na próxima semana

Uma delegação da TVU realizará uma série de reportagens sobre o oeste potiguar e escolheu a cidade de portalegre pra sediar a incursão.

A partir daqui, percorrerão todas as cidades da região acompanhando a realidade da agricultura e as mudanças por que vem passando o oeste potiguar.

Liderada pelo superintendente Zilmar da Costa, a equipe contará também com o jornalista da TVU Angelo Girotto que afirma que o enorme potencial de Portalegre bem como a colaboração da prefeitura foram fundamentais na escolha da cidade como sede do trabalho.

Esta é uma grande oportunidade de divulgação de nossa cidade, já que a série será exibida nacionalmente.

Previdência própria?

Nos últimos dias o executivo portalegrense tem debatido a possibilidade de criação de um Regime Próprio de Previdência. Evidente que parte considerável dos servidores públicos do município está apreensiva. 

Bem verdade que o Ministro da Previdência tem recomendado reiteradas vezes que os municípios devem se organizar para ter previdência própria. Contudo esse debate envolve diversas outras questões.

Ontem a Tribuna do Norte publicou matéria sobre auditoria realizada na NatalPrev (Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município) em que constata um "rombo" de 32 milhões de reais. Este exemplo nos faz refletir sobre a capacidade de gestão dos recursos e sobre a viabilidade de se constituir esse regime próprio em municípios de menor porte.

Em anos anteriores as experiências com os RPPS não tem sido tão vantajosas como se especula. Na prática a situação deficitária dos municípios, resultante da gestão do RPPS estaria comprometendo o investimento em áreas vitais como saúde e educação. Ora com o aumento da espectativa de vida dos brasileiros há uma tendência natural de se elevar consideravelmente o número de servidores inativos, em contrapartida o número de ativos, em tese, seria constante. Com isso a possibilidade, já a curto prazo, dos RPPS se mostrarem inviáveis é grande, principalmente nos municípios com menor capacidade de arrecadação.

Para se ter ideia em 2000 existiam 3191 municípios brasileiros com RPPS, em 2004 esse número havia caído para 2149, justamente por grande parte dos Regimes Próprios se mostraram inviáves em poucos anos. Certamente os dados de hoje podem apontar diferenças, mas o exemplo no que diz respeito a viabilidade ou não ainda é válido.

Um estudo sobre a viabilidade dos regimes próprios de previdência social dos municípios, disponível no endereço: http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=5&cad=rja&ved=0CEIQFjAE&url=http%3A%2F%2Fwww.planejamento.gov.br%2Fsecretarias%2Fupload%2FArquivos%2Fsof%2Fpublicacoes%2Fpremio_sof%2F2mono_tema1_2lugar.pdf&ei=LCEiUce2GJH29gSrt4DwCw&usg=AFQjCNGOtHc5Mm59GKBBHxqmdM899ED8JA&sig2=I43lCj2mGhW_mOaQak75Nw faz as seguintes observações:

Pôde-se constatar que os RPPS municipais estudados apresentam – ou apresentarão no longo prazo – situações de desequilíbrio financeiro e atuarial, fato que indica um comprometimento do nível de sustentabilidade desses regimes e que aponta para problemas futuros, não só para os segurados, mas também para o equilíbrio fiscal dos municípios.
Não obstante os RPPS dos municípios de maior porte apresentarem desequilíbrio mais acentuado atualmente, aqueles localizados nos municípios menores são os que tendem a enfrentar situações mais graves no futuro, haja vista o aumento gradativo das despesas previdenciárias ao logo dos próximos anos. Caso não sejam tomadas medidas capazes de anular ou de pelo menos reduzir os déficits projetados, tais como a regularização das contribuições patronais e o repasse dos valores arrecadados dos segurados para os fundos previdenciários, prevê-se uma situação futura insustentável.
Apesar da compensação financeira entre regimes de previdência prevista na  Constituição, a extinção dos RPPS em desequilíbrio pode parecer uma solução  atraente. Tal medida, no entanto, não significaria redução das despesas previdenciárias
das prefeituras, posto que em caso de extinção do RPPS, os servidores municipaisefetivos estariam obrigatoriamente vinculados ao RGPS, passando o município a  contribuir mensalmente com 21% sobre a folha de pagamento de ativos. Além de ficar obrigado a efetuar descontos sobre a remuneração dos servidores, a título de contribuição dos segurados, devendo repassá-las à Previdência Social, sob pena de
incorrer no crime de apropriação indébita previdenciária. O cenário delineado leva a concluir que os RPPS pesquisados não são capazes de contribuir com o equilíbrio fiscal dos municípios que os abrigam, pelo contrário, constituem-se em sério entrave ao mesmo. Além disso, diante das incertezas quanto à sustentabilidade dos RPPS, também a estabilidade social resta comprometida no longo prazo, especialmente naqueles municípios de menor porte. 

Enfim, existem muitas divergências sobre o tema. A princípio, para o município parece ser vantajoso, mas nem sempre a longo prazo o regime se mostrará viável. Sugiro que os amigos travem o debate sobre o tema de forma serena, buscando outras fontes de pesquisa, conversando com especialistas no assunto, analisando a realidade dos municípios que optaram pelo RPPS para que ao final possam opinar de forma consciente nesse debate.

Será que é o fim do mundo?

Há quem esteja feliz com a eleição de Henrique Alves para a presidência da Câmara dos Deputados. Contudo, este que vos escreve não está entre os eufóricos. O deputado, recordista de mandatos, tem se destacado pelos conchavos políticos e não por ações que beneficiem o RN.

Assisti atento a votação que escolheu o potiguar, na torcida para que um parlamentar menos intransigente fosse o vencedor. Bem verdade que as denúncias envolvendo a liberação de emendas parlamentares para empresas pertencentes a seu assessor, teoricamente, já deveria ter excluido Alves da disputa.

Em outra linha o parlamento brasileiro resolveu bater de frente com a sociedade. Tive certeza disso quando da eleição de Renan Calheiros (PMDB) para a presidência do Senado Federal. Parece que nossos representantes, que nunca tiveram fama de bons moços, estão dando claras demonstrações de que seus posicionamentos não dependem dos anseios daqueles que os elegeram.

Não sei o porquê de ainda me espantar com isso. Afinal de contas não é de hoje que os políticos brasileiros são destaque internacional por denúncias de corrupção. Esperar que a coisa mude de uma hora para outra me parece fantasioso.

Enquanto isso, e antes que o mundo acabe (rs)... paciência.

Rapidinhas L

Já faz mais de 15 dias que não temos a menor disposição para escrever no Voz da Serra. As festividades do fim do ano passado e início desse nos tomaram muito tempo. Também o trabalho e as tarefas que dele decorrem. Além disso a preguiça também pode ser apontada como motivo para a falta de postagens por aqui.

Confesso que não sei ao certo o que anda acontecendo por Portalegre. Ouvi falar que o EX-prefeito deixou praticamente 1 milhão de reais em dívidas, inscritos em restos a pagar, de presente para o atual prefeito. Não confirmei a informação que me foi repassada por pessoa próxima do atual gestor. 

Outra novidade no cenário político portalegrense é a aproximação de Neto da Emater da Deputada Federal Fátima Bezerra. Esse fato sinaliza claramente um afastamento gradual das bases do EX-prefeito. Não tenho como reclamar da decisão de Neto afinal Fátima terá meu voto se candidata a deputada ou ao senado.

Voltando a questão da "grande herança" recebida pelo atual prefeito... me parece que ainda existem salários atrasados, entre eles os dos profissionais do magistério que tem seus  vencimentos vinculados ao FUNDEB e não deveriam estar passando por essa situação. Não posso atribuir a culpa do acontecido a Neto, mas como aliado do EX-prefeito, deveria ter trabalhado internamente para impedir que a situação chegasse a tal ponto.

Falando de coisa boa... hoje é o aniversário de, minha amiga, Gilma a quem desejo muita paz, felicidade e amor. Não poderia esquecer dela que tem sido, junto com seu esposo, grandes amigos e companheiros nas horas em que mais precisei.

Ontem estive em José da Penha comemorando o aniversário de 46 anos de meu sogro. Além da alegria com a festividade é sempre bom confraternizar com a igreja naquela cidade.

Ainda estou decidindo para onde irei em minhas férias que serão no mês de abril. Provavelmente uma certa cidade serrana será meu destino. Enquanto não decido devo passar o carnaval por lá pensando...hehehe.

Novas nomeações na Prefeitura de Portalegre

Foram publicadas hoje novas portarias da prefeitura de Portalegre nomeando diversas pessoas para ocupar os cargos de provimento em comissão no âmbito da administração local. Eis os nomeados:

• Antonia Daurenir Barbosa Pinto - CHEFE DO SETOR TÉCNICO (CENTRO DE SAÚDE)
• Márcio Adriano Fernandes Barreto - CHEFE DO DEPARTAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA
• Sérgio Tony de Freitas Rego - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
• Francisco Ubiratam Pereira Holanda - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PÓLITICA DE CONTRATO, CONVENIOS E PARCEIRIAS
• Francisco Antonio Nobre Cavalcante - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS – PRO-JOVENS
• Francisco Santos Chagas - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
• Francisco Alcivan Paulino de Oliveira - CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
• Genildo de Freitas Pereira - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E LIMPEZA PÚBLICA
• Maria das Graças de Oliveira - DIRETOR ESCOLAR II na Escola Municipal de Ensino Infantil “Profa. Alaíde de Freitas Rêgo”
• Iraci Raposo de Lucena - DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL - CMER
• Rita de Cássia da Costa Paiva - DIRETOR ESCOLAR II na Escola Municipal “Elvira Gomes de Moura”
• Raimundo Nonato Viana de Oliveira - DIRETOR ESCOLAR II na Escola Municipal “Manoel Joaquim de Sá”
• Nadja Dias Paiva - DIRETOR ESCOLAR II na Escola Municipal “Alfredo Silvério”
• Luiz Carlos Tertulino de Freitas - SECRETÁRIO DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Maria do Socorro Silva Costa - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
• Francisco de Sales Andrade - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
• Eglimar Carlos Pereira - SECRETÁRIO DE CHEFE DE GABINETE

O prefeito também definiu sua comissão de licitação, composta pelos seguintes membros:

Sergio Tony de Freitas Rêgo – Matrícula 00414 – Presidente.

Eglimar Carlos Pereira – Matrícula 00319 – Membro.

Genildo de Freitas Pereira – Matrícula 00307 – Membro.

Como se vê, pelo menos em termos de cargos comissionados, continua tudo como dantes.

Primeiros secretários confirmados em Portalegre

Acabo de ver que o prefeito de Portalegre nomeou, oficialmente, dois de seus secretários municipais. Sem surpresas e dando a entender que tudo na prefeitura ficará "em casa", o prefeito reconduziou seu sobrinho Jerlan Gonçalves de Freitas (SAÚDE) e sua filha Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas (PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO).

Esperamos que dessa vez sua filha realmente resida em Portalegre, afinal o cargo de secretário municipal, diferente do de vice-prefeito exige que se cumpra expediente.

Tão logo sejam publicadas as demais nomeações, essas serão publicadas por aqui.

E agora Portalegre?

Pelo que pude ver no discurso de posse do prefeito de Portalegre há uma clara disposição para a profissionalização (otimização) na gestão. Em especial nas equipes de projetos e captação de recursos. Se isso realmente acontecer o novo gestor estará dando um passo significativo para retirar Portalegre desse abismo de atraso em que se encontra nos últimos oito anos.

Bem verdade que a o "espólio" herdado do antigo gestor é desmotivante. As notícias que nos chegam dão conta que grande parte do funcionalismo estaria com salários atrasados. Em outra via a Prefeitura teria dívidas acumuladas com fornecedores. Não sei se a informação procede, mas do jeito que a coisa andava, não duvido.

Sei, até porque já ouvi do atual prefeito, que as ideias de Neto e Euclides, do ponto de vista da administração pública, nunca se bateram. Em verdade acredito que Neto levará, pelo menos, dois anos para corrigir os problemas admistrativos herdados. Na mesma frente nota-se claramente a necessidade de se construir uma nova estrutura administrativa para o município. Na postagem anterior em que listei as exonerações vê-se, claramente, que mais de uma pessoa ocupam praticamente o mesmo cargo, sem falar que na prática, grande parte não exercia de fato aquela função. Também nunca ouvi dizer que o chefe da segurança deva dar seu expediente de bermuda, sentado numa cadeira, na esquina do Almeidão.

De certo que, pelo perfil de Neto, as pessoas que ocuparão funções gratificadas e ou/cargos de gestão deverão, de fato, trabalhar. Nesse sentido estaremos vigilantes e tão logo sejam divulgadas as funções toda a população pode verificar se a pessoa está realmente desempenhando a função para a qual foi nomeada.

O que não se pode permitir, diante de tantos meios de controle que hoje existem, é que perdure o caos administrativo que de há muito fez morada em Portalegre. Insisto que toda a população tem papel fundamental nesse processo. Apesar de não ser, nem de longe, correligionário do atual prefeito, estou na torcida, sincera, para que ele faça uma boa gestão.