sábado, 5 de março de 2011

Rapidinhas X - Não tão rápida assim!

Em função do pouco tempo que tenho e da falta de energia na cidade somente hoje pude atualizar o Voz da Serra. Mas como diria a costumeira frase: Antes tarde do que nunca.

Festival de Cerveja:

Parece-nos que o evento organizado pelo Mirante Boa Vista foi mais um sucesso. Deixando de lado os excessos não tão elegantes e as briguinhas costumeiras daqueles que ainda não aprenderam a controlar o instinto, correu tudo bem por lá.

Reunião com APRUP e EMATER:

Quinta (03/03/2011) pela manha recebi ligação do amigo Hermes Dias para comparecer a fábrica de suco de cajú para acompanhar uma reunião com pequenos produtores rurais de Portalegre. O objetivo do encontro era explicar o funcionamento do programa de aquisição de Alimentos do Governo federal. Infelizmente não pude comparecer, mas entrei em contato com o Edielson Soares (Jornal de Portalegre), Sobrino (Fanáticos por Portalegre) e João Paulo Vianna (Nossa Portalegre) para aparecerem por lá.

Sessão da Câmara de Vereadores de Portalegre:

Na quinta a noite pude participar pela primeira vez de uma sessão na câmara de vereadores de Portalegre. Acompanhei atento todas as discussões, em especial a que tratou do Códito Tributário Municipal.

O grande problema, que não é novidade, é que o texto  aprovado pelos vereadores não corresponde ao texto da lei publicado no Diário Oficial. A situação é grave, pois abala os princípios da Legalidade e da Segurança Jurídica. Ao nosso humilde olhar, o executivo municipal cometeu/comete crime ao modificar o texto da lei aprovada na câmara. A implicação prática de tudo isso é que gera para o contribuinte o direito de não pagar uma cobrança arbitrada a partir de uma lei deveras ilegal. 

Todo o debate a cerca desse tema foi encabeçado pelo vereador José Augusto. Preocupado com a legalidade do Código Tributário ele solicitou que o texto legal já publicado voltasse a câmara para as devidas correções e posteriormente fosse republicado por incorreção. Após uma acalorada discussão com o vereador Neto da Emater, todos concordaram em solicitar do executivo que o Código retorne para proceder o ajuste devido.

Após o término da sessão, esse humilde blogueiro, solicitou a palavra para fazer alguns esclarecimentos. Na qualidade de coordenador (integram a coordenação junto comigo o Sobrino e o Círios) do grupo Blogueiros de Portalegre-RN, me senti no dever de esclarecer, para todos os vereadores, o relevante papel que nossas ferramentas de comunicação tem prestado para Portalegre.

Numa cidade pequena como a nossa; ainda acostumada ao coronelismo, aos conchavos políticos e a pouca (nenhuma) participação popular nas decisões importantes para população local; essa nova ferramenta de comunicação tem sido mal interpretada e pouco lida pelas autoridades locais.

Fiz questão de esclarecer que os blogues estão a disposição de todos: população, executivo e legislativo municipal, associações. Aqueles que quiserem divulgar suas atividades, denuncias, reclamações encontram refúgio em nossas postagens. Não é nosso objetivo xingar, ridicularizar ou desdenhar quem quer que seja como nos pareceu apontar alguns comentários que escutamos de pessoas ligadas a administração. Ideias desse tipo só poderiam surgir daqueles que não tem sequer a disposição de ler nossas postagens por inteiro. De todo modo, não fugimos da raia (dizer popular), e fizemos esclarecimentos devidos aos vereadores de nossa cidade.

A avaliação final da tarde/noite da quinta-feira é positiva. Parabenizo o vereador José Augusto pela iniciativa de corrigir o problema do Código Tributário. Entendo que a iniciativa deveria ter partido, bem antes, por parte do executivo, maior interessado na cobrança dos impostos e taxas previstos. Agradeço também, agora publicamente, ao vereador Ecimar (presidente da Câmara) que, após a sessão, nos concedeu a palavra para uma rápida conversa com todos os presentes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário