Buscamos informações junto ao IPEM/RN através do E-SIC (Protocolo 10092021204045871), solicitando dados sobre as fiscalizações realizadas nos postos de gasolina na cidade de Pau dos Ferros/RN nos anos de 2019, 2020 e 2021.
O objetivo era obter transparência sobre as ações realizadas e eventuais irregularidades identificadas.
A resposta do IPEM/RN revelou que, de fato, foram realizadas fiscalizações nos postos de combustíveis da região durante o período mencionado, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia de COVID-19.
No total, foram efetuadas fiscalizações em oito postos de combustíveis, abrangendo as verificações necessárias dos instrumentos, com aprovações e reprovações de acordo com os critérios estabelecidos.
No entanto, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e normas do INMETRO, o IPEM/RN não pode divulgar os nomes dos estabelecimentos fiscalizados. Isso se dá em respeito à privacidade dos envolvidos e às diretrizes legais vigentes.
Um ponto relevante levantado na resposta é o procedimento adotado em casos de irregularidades identificadas. Quando uma irregularidade é constatada, o estabelecimento tem a oportunidade de se manifestar, sendo concedido um prazo para correção. Após esse período, são realizadas fiscalizações adicionais para verificar se as irregularidades foram sanadas.
No que diz respeito aos resultados das fiscalizações, foram inspecionados um total de 336 instrumentos na cidade de Pau dos Ferros, dos quais 304 foram aprovados e 32 foram reprovados. É importante ressaltar que, embora os resultados tenham sido apresentados de forma geral, sem a divulgação dos nomes dos estabelecimentos, o órgão reforça que ainda há a possibilidade de apresentação de defesa em casos de autuação administrativa, respeitando os direitos legais dos envolvidos.
Em suma, as informações fornecidas pelo IPEM/RN oferecem um panorama das fiscalizações realizadas nos postos de gasolina de Pau dos Ferros/RN. Conforme imagens abaixo:
Fique atento para mais atualizações sobre esse e outros assuntos relacionados à qualidade dos serviços em nossa região.
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